Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 MARCELO CHAN, RJ5558100A - HERALDO ASSED IUNES FILHO, RJ1741090A - CAMILA CARDOSO BARRETO. Número do processo: 0711876-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA EMBARGADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do Código de Processo Civil de 2015,

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 como via de inconformismo com o julgado, pois, não permitem o reexame da matéria debatida e decidida pelo colegiado que se pronunciou, de forma clara quanto ao posicionamento adotado. 4 - Embargos de declaração rejeitados. N. 0017360-17.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA MAGALI DOS SANTOS. Adv(s).: DF01771 - MARIA MAGALI DOS SANTOS. A: CLEONICE DA SILVA FERREIRA. A: FERNANDA DA SILVA

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 dispensável oitiva de testemunhas ou realização de perícia. 2. A Apelante não pode alegar ilegitimidade passiva, visto que reconhece ter emprestado seus cheques para terceiro, portanto, é potencialmente responsável por eventuais débitos decorrentes deste ato. 3. O chamamento ao processo é a modalidade de intervenção de terceiro por intermédio da qual o demandado convoca para integrar o proce

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 SILVA FERREIRA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, MARIA MAGALI DOS SANTOS, SILVANA DA SILVA FERREIRA EMBARGADO: MARIA MAGALI DOS SANTOS, CLEONICE DA SILVA FERREIRA, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, SILVANA DA SILVA FERREIRA, CLEMILDA FERREIRA DA SILVA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA D E S P A C H O Na forma do art. 1

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 do seu ônus probatório. 2. Reconhece-se de ofício a nulidade processual em razão de cerceamento de defesa se há falha na delimitação das questões de fato trazidas pela autora, levando ao indeferimento do pedido de produção de provas. 3. Recurso provido. Sentença cassada. N. 0017360-17.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: RAIMUNDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF3403100A - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI.

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0701215-47.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA MAGALI DOS SANTOS. Adv(s).: DF50209 - LUCILENE MARTINS BARBOSA. R: ZELI SOUZA PONTES. Adv(s).: DF31191 - LARISSA FREIRE MACEDO. R: PAULO LUCIANO DE SOUZA PONTES. R: ELZA DE SOUSA PAIVA. Adv(s).: DF21437 - VALDIRENE HONORATO BEZERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara C�

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Rescindido o contrato de promessa de compra e venda por culpa exclusiva do promitente vendedor, assiste ao promitente comprador o direito a restituição de toda a quantia paga, com os devidos consectários legais, sendo incabível a retenção de qualquer percentual. III ? O atraso injustificado na entrega do imóvel enseja a obrigação do promitente vendedor pela reparação por lucros cessantes consis

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Nº 246/95 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007874 - Maria Dolores Serra de Mello Martins. R: MARIA ELIETE MARQUES DE SOUSA . Adv(s).: (.). R: SILK COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA. Adv(s).: DF005649 - Jurema Santos Rozsanyi Nunes. R: MALHACAO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.. Adv(

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 que instrui a inicial e da notificação efetivada validamente, e ante a possibilidade de o bem dado em garantia ser depreciado ou transferido à terceiro, DEFIRO a medida liminar pretendida, com fundamento no Decreto-Lei 911/1969, determinando a busca e apreensão do veículo em favor da parte autora, o qual deverá ficar depositado em mãos de algum dos representantes legais indicados na inicial. 3. O S

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 segunda ré para cumprir a liminar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Paranoá-DF, 14 de maio de 2018. Fábio Martins de Lima Juiz de Direito N. 0701575-79.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADEMAR DIAS BARBOSA. Adv(s).: DF8715 - FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO. R: COMERCIO ROUPAS DA MODA LTD