3.318 resultados encontrados para maria margarida alves - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 16/06/2015 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1124 prazo, vige o princípio da razoabilidade, cuja vulneração não se vislumbra de plano, sem se ter conhecimento de peculiaridades que possam ser relatadas pelo Juízo.Imperioso que, antes de mais nada, se dê ensejo ao processamento do writ, com a vinda de informes do Juízo e a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 560 nº 552, de 25 de abril de 1969. Intima-se e Cumpra-se. São Paulo, 06 de maio de 2013. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Vandir Jose Aniceto de Lima (OAB: 220713/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0084418-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Ota
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Certidão de Certidão de 15041600524219500 nascimento parte Nascimento 000006771995 Certidoes de Certidão de 15041600524163800 Nascimento parte Nascimento 000006771991 Comprovantes de 15041600524074200 Documento Diverso residencia 000006771981 Documentos 15041600523918400 Documento Diverso pessoais parte 02 000006771970 Documentos 15041600523841900 Docum
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2810 lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 5968 Processo: 0021473-05.2017.5.04.0812 - Ação Trabalhista - Rito INTIMAÇÃO Ordinário RECLAMANTE: CARLOS ALEX PILAR DOS SANTOS Processo nº: 0000180-86.2011.5.04.0812 RECLAMADO: MUNICIPIO DE BAGE, CONE SUL SOLUCOES RECLAMANTE: MARIA MARGARIDA ALVES FRANCO PIRES AMBIENTAIS LTDA. RECLAMADO: FUNDACAO BIDART EDUCACAO E ASSISTENCIA, MUNICIPIO DE BAGE DESTINATÁRIO: Adv
Expediente Nº 2508 ACAO PENAL 0007285-86.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000096520.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA X RICARDO LIMA DE OLIVEIRA(SP172189 - MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS) 1) Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 14H00, caso não se verifique a hipótese de absolvição sumária dos réus. Retire-se da pauta de audiências a data anteriormen
Queimada Grande e Queimada Pequena/ICMBio, órgãos do Ministério do Meio Meio Ambiente, no prazo de 24 horas, sob pena de desobediência. 5ª VARA CRIMINAL Dra. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Substituta NANCY MICHELINI DINIZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 2549 ACAO PENAL 0002150-93.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CLODOALDO LOPES DE CALDAS JUNIOR(Proc. 2215 - ERICO LIMA DE OLIVEIRA) X CLEBER APARECIDO LIRA(SP155026 - SILVANA LINO SOARES DA SILVA) Fls. 346: Tendo em vist
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Exmo(a). Sr(a).Juiz(íza) do Trabalho, abaixo indicado. 3549 - MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA LIMA - MARIA MARGARIDA ALVES HONORATO ROCHA - MARLENE FRANCISCA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE IGUARACI - RITA GOIS DA SILVA SIMOES - SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO SERTANIA - PE, 22 de Março de 2018. Fundamentação Assinatura SENTENÇA SERTANIA, 22 de Março de 2018
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3881 ADVOGADO CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA(OAB: 11313/PE) LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS(OAB: 17355/PE) FABIO DA SILVA NETO(OAB: 26771/PE) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA. ADVOGADO ADVOGADO SERTANIA-PE, 19 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1840 Os presentes à audiência deverão portar documento oficial de as cominações anteriores. identificação. Intimem-se. Será permitido adentrar à sala virtual com 10 minutos de SAO PAULO/SP, 21 de março de 2022. antecedência ao horário de início da sessão, mas os participantes MARIA EULALIA DE SOUZA PIRES ficam cientes de que eventuais atrasos das audiênc