Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 565 previdenciária, bancárias e demais repartições publicas, bem como para as atividades diárias e domésticas, nomeando como curadora para tais atos a Sra. Maria Marinalva Lima das Neves. Em obediência ao disposto no art. 755, 3º, do Código de Processo Civil de 2015, e no art. 9°, III do Código Civil, inscreva-se a present

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 565 previdenciária, bancárias e demais repartições publicas, bem como para as atividades diárias e domésticas, nomeando como curadora para tais atos a Sra. Maria Marinalva Lima das Neves. Em obediência ao disposto no art. 755, 3º, do Código de Processo Civil de 2015, e no art. 9°, III do Código Civil, inscreva-se a present

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 508 Keylla Luna Veloso (OAB 8119/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) Mércia Maria da Silva (OAB 11561/AL) Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL) Rafaella de Oliveira Soares (OAB 10525/AL) Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL) Urubatan da Silva (OAB 3565/AL) Valter Soares da Silva (OAB 1826/AL) JUÍZO DE DIREITO DA V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 538 18.2019.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Elson Monteiro da Silva - Autos n° 070012218.2019.8.02.0052 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público Estadual em São José da Laje/AL Réu: Elson Monteiro da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 524 Google Meet, cujo link da reunião deverá ser encaminhado às partes, pelo aplicativo Whatsapp, nos telefones informados às fls. 79. A parte Demandada deverá informar nos autos, em até 05 dias da data da audiência, o número de contato para viabilizar a realização da mesma. Intimem-se as partes. São José da Laje(AL),

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acrescido da multa de 5% (cinco por cento) do valor global da contratação, pela falha na execução do contrato, consubstanciando o montante de R$ 212.379,49 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e nove reais, quarenta e nove centavos) que, somadas as imputações, perfazem o valor total final de R$ 257.685,45 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos) a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 564 ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 564 ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determin