Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 512 ordinários interpostos. RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Conclusão do recurso EMENTA Conhecer e negar provimento aos recursos ordinários interpostos RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM A pelas partes. AMBOS OS RECURSOS. ANÁLISE CONJUNTA: PROGRESSÃO ACÓRDÃO POR MERECIMENTO. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACORDAM OS DESEMBARGADO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO municipal a progressão funcional, com a observância conjunta dos prazos definidos nos arts. 20, §1º, e 24 do PCCS/MAG. RECORRIDO ADVOGADO Logo, não merece qualquer censura a conclusão sentencial que "considerando que o termo inicial da contagem do prazo de 02 anos RECORRIDO ADVOGADO indicado no art. 24 da lei teve início em 01.03.2010, temos que deve ser ob

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 159 10/11/2017, acrescida de 50%, com reflexos sobre as parcelas de natureza salarial, em virtude da habitualidade da respectiva redução; d)50 (cinquenta) minutos por dia de trabalho, no período EMENTA compreendido entre 11/11/2017 e o dia 31/12/2017, com adicional de 50%, sem reflexos, em razão da natureza indenizatória; manter, sob condição suspensiva de exigibilida

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000726-18.2010.5.07.0029 RECLAMANTE MICHAEL SOUZA DINIZ ADVOGADO MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR(OAB: 18888/CE) RECLAMADO J. M. COELHO ARMARINHO - ME ADVOGADO ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB: 19298/CE) Intimado(s)/Citado(s): - J. M. COELHO ARMARINHO - ME 2510 GILMAR FLORINDO DOS SANTOS Assessor Processo Nº ATOrd-0000796-93.2014.5.07.0029 R

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1619 Assessor GILMAR FLORINDO DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0001133-09.2019.5.07.0029 RECLAMANTE EVERTON NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO ANA LETICIA PONTES ARAUJO(OAB: 38937/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE TIANGUA Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON NOGUEIRA DE SOUZA Assessor Processo Nº ATOrd-0002371-63.2019.5.07.0029 RECLAMANTE TERESINHA MARTINS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES DE S

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2122 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d2139 PEDRO JUNIOR AMARO DE ANANIAS proferido nos autos. Assessor CONCLUSÃO Nesta data,03 de dezembro de 2021, eu, DIEGO DE SOUSA Processo Nº ATOrd-0002329-14.2019.5.07.0029 RECLAMANTE MARIA MARTA FREIRE LEITAO ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 39497/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CROATA ADVOGADO EVA SORA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 919 III - DISPOSITIVO. e necessárias para o recebimento de seu crédito. Ante o exposto na Fundamentação acima, a qual passa a fazer Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº parte integrante deste Dispositivo, e por tudo o mais que dos autos 136/2014. Notificação consta, no presente processo em que contendem, como Reclamante: NABIA MARIA BARBOS

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Processo Nº ROT-0002330-96.2019.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MUNICIPIO DE CROATA ADVOGADO EVA SORAIA CHAGAS BRAGA(OAB: 34454/CE) RECORRIDO ANTONIA MARIA RIBEIRO DE ABREU ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 39497/CE) C

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 . ANAPOLIS, 24 de Novembro de 2016. ÂNGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Assinado eletronicamente nos termos da Portaria 01/2010 desta Vara do Trabalho. 1593 MARIA MARTA FREIRE SOBRAL e FÁBIO VICENTE SOBRAL SILVA A Doutora ANGELA NAIRA BELINSKI, Juíza do Trabalho no exercício da Titularidade da QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLISGO, no uso das atribuições que

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2259 resposta ao agravo e ao recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Vistos. também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, ofe