Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 Decorrido o prazo para verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias corridos, para que as partes, querendo, indiquem as peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 14:30:03. MATHEUS RIBEIRO COELHO Servidor Geral N. 0040436-07.2015.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles físicos, em 15 dias corridos. Decorrido o prazo para verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1992 Processo 0030165-58.2017.8.26.0576 (processo principal 0001090-33.2001.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Christina dos Santos - Constal Incorporações Empreendimentos e Construções Tavares Ltda - - Únicos Empreendimentos e Participações Ltda - - Orlando Jose Paschoal Costantini

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES EXECUTADO: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO VARA : 5 PROCESSO : 0006848-37.2016.403.6106 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES EXECUTADO: ELIANE SOLANGE PEREIRA DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0006849-22.2016.403.6106 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1715 se os devedores para pagarem o valor remanescente da dívida, apresentado a fl. 168, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES (OAB 56867/SP), CRISTIAN AUGUSTO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 209022/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1834 excluindo-se o nome do procurador junto ao SAJ. Intime-se o executado, via carta postal, para que, no prazo de 10 dias, apresente documentos a fim de comprovar o valor dos semoventes indicados na petição inicial.Providencie a exequente o recolhimento da taxa postal devida ao cumprimento do ato.Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1757 ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DEBORA CRISTINA BUENO DANTAS (OAB 339372/SP) Processo 0000439-34.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1030004-31.2017.8.26.0576) (processo principal 103000431.2017.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2016 248 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0060367-91.2012.8.26.0576- Ordem nº 640/13 Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Atos Unilaterais Requerente: Retífica São Paulo Ltda Requerido: Constal Incorporações Empreendimentos e Construções Tavares Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 346 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AGRAVO DE DESP DE REC ES 506.400.4/1 -01 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - AGTE(S): J. A. M. - AGDO(S): L. A. F. - REMETIDOS AO STJ - PELA S/ 509 - ADV(S): CANDIDO JOSÉ DE AZEREDO E HELDER JOSÉ FALCI FERREIRA E MARIANGELA DE AGUIAR - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APELAÇÃO COM REVISÃO 516.377.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1398 23.5.2005). E ainda: “CAPITALIZAÇÃO MENSAL. CONTRATO BANCÁRIO ANTERIOR À 31 DE MARÇO DE 2000. IMPOSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO A 12% A.A. SÚMULA 283. I - Os juros remuneratórios não sofrem a limitação de 12% a.a. II - É permitida a capitalização mensal nos contratos bancá