779 resultados encontrados para maria paes barreto - data: 21/12/2024
Página 2 de 78
Processos encontrados
ADVOGADO : ANA PAULA SCARIOT INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL/SC INTERESSADO : SONIA BRITEZ VASQUEZ ADVOGADO : ANA PAULA SCARIOT INTERESSADO : WILSON ROJAS MARTINEZ ADVOGADO : ANA PAULA SCARIOT 0000014 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001476-42.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI RECORRENTE : ELIANE CHARLOTE GOLL ADVOGADO : FABIANO SANTANGELO RECORRENTE : TERRAPLANAGEM GOLL LTDA.
6. Destarte, o lapso prescricional de 08 anos – relativo à pena de 03 anos e 04 meses – da pretensão executória não restou ultrapassado, uma vez que teve início somente quando operado o trânsito em julgado do v. acórdão para a acusação e a defesa, in casu, quando do exaurimento da via recursal. É que somente a partir desse momento é que as penas cominadas ao réu se tornaram executáveis, em obediência ao princípio constitucional da presunção de inocência, conforme hermenêu
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21091008162881800 e Previdência Social e Previdência Social 000022067918 612 deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, sendo facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22 da Resolução nº DOCUMENTOS 21091008164439200 Documento Diverso PESS
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1546 455 do CPC, incumbido às partes o ônus processual de formalizar o dias, manifestar-se acerca deles, sob pena de preclusão. convite e comprovar nos autos no prazo previsto no parágrafo 1º do 4. Tudo cumprido, juntem-se os extratos das contas judiciais. mesmo artigo. SINOP/MT, 18 de março de 2021. Ressalvam-se os casos previstos no parágrafo 4º do artigo 455 d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7236 29/71 2ª VARA CÍVEL Expediente de 22/09/2022 EDITAL DE CITAÇÃO DE ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ, TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR, NIVALDO SOUSA CRUZ E OSVALDO SOUZA CRUZ NETO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI, ETC.... FAZ SABER a todos que, por este Juízo, tramitam os autos sob o nº 0818848-24.2021.8.23.0010, Ação Incidente de
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 dentro dos 120 dias, a contar da ciência do interessado do ato 28 PODER JUDICIÁRIO a ser impugnado, importará na perda do direito de o impetrante JUSTIÇA DO TRABALHO ajuizar o writ. PROCESSO nº 0000287-45.2013.5.23.0000 (MS) IMPETRANTE: ANNA MARIA PAES BARRETO SERVILHA Diante do exposto, reconhecendo a decadência, com fundamento nos art. 10 e 23 da Lei 12.016/2009
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1296 ROSALINO LAUTERIO Despacho Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo(a) Réu(Ré). Processo Nº ATOrd-0033200-60.1999.5.23.0036 RECLAMANTE CÍCERO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB: 4962-B/MT) ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) RECLAMADO VA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7302 30/99 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz Substituto respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista da Comarca de Boa Vista, Dr. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos da Ação de Procedimento Comum n.º 0813057-74.2021.8.23.0010 Requerente(s): SANIELY OLIVEIRA SILVA - CPF n.° 008.428.XXX-XX Requerido(s): ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ – CPF n.�