Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA SIMONE SCHRODER RIBEIRO Juíza Federal Titular BELª MARIA PAULA CAVALCANTE BODON - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1806 EXECUCAO FISCAL 0056945-46.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X FERNANDA MARIA DE MATOS SIMOES(SP035198 - LUIZ CARLOS OLIVAN E SP219730 - LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN) Fls. 59/63; Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre a petição e documentos juntados aos autos.No silêncio, ou requerendo u

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0015898-89.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ADRIANO JOSE GONCALVES SABATINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0016015-17.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MAURICIO ROMAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de setembro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5019781-49.2018.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: JBS S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PAC H O Aguarde-se manifestação da exequente, ora embargada, acerca da garantia oferecida nos autos da execução fiscal de nº 5004375-85.2018.403.6182. São Paulo, 10 de setembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL

Publicações Administrativas ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APROVAR A ESCALA DE FÉRIAS para o ano de 2019, dos servidores lotados na 11a EXEC FISCAIS, como segue: 468 PAULO CESAR LIPARI 1a.Parcela: 07/01/2020 a 05/02/2020 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( N ) 1341 JOSE ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA 1a.Parcela: 02/05/2019 a 03/05/2019 2a.Parcela: 15/07/2019 a 26/07/2019 3a.Parcela: 07/01/2020 a 22/01/2020 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte exequente requereu a desistência da execução, com fundamento no artigo 26 da Lei n.º 6.830/80 na petição ID 4591941. É o breve relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 26 da Lei 6.830/80 que, se a inscrição da dívida ativa for, a qualquer título, cancelada antes da decisão de primeira instância, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem julgamento do mérito e sem condenação nas verb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobrestado com as cautelas de praxe (Tema 1 - TRF3).Int. 11ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DRA SIMONE SCHRODER RIBEIRO Juíza Federal Titular BELª MARIA PAULA CAVALCANTE BODON - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1767 EXECUCAO FISCAL 0076400-17.2000.403.6182 (2000.61.82.076400-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X TGM INFORMATICA E COMERCIO LTDA-ME(SP062226 - DIJALMO RODRIGUES) Cumpra a Secretaria o despacho de fl. 211, ressaltando-se que o valor a ser requisitado é aque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Arbitro honorários em 10%(dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 827, "caput", do CPC. 3. No caso de pronto e integral pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do parágrafo 1º do art. 827, do CPC, c/c o artigo 8º da LEF. 4. CITE-SE, por carta de citação, a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido das custas judiciais e dos honorários advocatícios na forma do item ante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro ao embargante o prazo suplementar de 20 dias para cumprimento do determinado às fls. 481, conforme requerido.Int. 0045401-32.2010.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009295-42.2008.403.6182 (2008.61.82.009295-2)) THE FIRST INTERNATIONAL TRADE BANK LTDA(SP033146 - MARCOS GOSCOMB) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X THE FIRST INTERNATIONAL TRADE BANK LTDA X FAZENDA NACIONAL Deixo de apreciar o pedido de fls. 277/278, tendo em vista que ele deverá

Publicações Administrativas ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR O servidor FERNANDO NOBORU NISHIGIMA, Técnico Judiciário, RF 7199, para substituí-la na referida função comissionada (FC-5), no período supramencionado, totalizando 15 (quinze) dias de substituição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Massimo Palazzolo, Juiz Federal, em 31/10/2014, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. São Paulo, 24 de outubro de 2014. 11ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS :: SEI / TRF3 - 0742911 - Po

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80209006697, 80609011918, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 19515002374200519, 19515002374200519, Valor Originário: R$ 3.718.424,26, EXECUCAO FISCAL, Distribuído em 04/09/2009, protocolado em 27/07/2009, proposta por FAZENDA NACIONAL 00.394.460/0001-41, em face de: MARCOS SIMANTOB, CPF 919.267.858-00. Para o fim de: DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTARIO/IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA IMPOSTOS DIREITO TRIBUTARIO IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA - IMPOSTOS - DIREITO