9.046 resultados encontrados para maria regina brunelo - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1038 Processo 1036619-39.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Irece Piazentin Nabuco de Araujo - Vistos. Fls.19/20: recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Registre-se, inscreva-se e cumprase o testamento público deixado por Esther Gitahy Benevides (fls.12/15), extin
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 424 benefício previdenciário ou em 20% do salário mínimo nas demais hipóteses. 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de cinco dias (art. 7º da Lei nº 11.804/08). 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3034 a possibilitar a sua integral leitura, pois está parcialmente suprimida. E por fim, esclarecer o pedido de rescisão do contrato e liminar para desocupação do imóvel, tendo em vista o recebido de entrega de chaves juntado a fl. 20. Anoto que ação foi ajuizada somente contra os fiadores. Intime-se. - ADV: ROBERVAL JO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3440 o(a) credor(a), constando que seu silêncio será interpretado como anuência à extinção da obrigação de pagar, requerida pelo(a) devedor(a). Caso discorde do depósito, deverá o(a) credor(a), de imediato, apresentar a conta da diferença em seu favor. De modo a possibilitar a correta expedição de MLE, deverá a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3506 entre as partes diz respeito exclusivamente à existência, ou não, de dano moral pelo negócio frustrado. E este dano moral não existe. Como já assentou a Dra. Christine Santini, MMa. Juíza Substituta em 2º Grau, ao decidir a Apelação Com Revisão nº 4300754700, de São José dos Campos: Em tema de dano moral e c