Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3483 (redação da Lei nº 9.957/00), esclarecendo que, tratando-se de Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à procedimento sumaríssimo, seus pedidos devem ser líquidos, ou audiência designada para o dia 29/08/2017 14:30, a ser realizada seja, deverão ser valorados individualmente todos os pedidos, na sala de audiências da 3ª VARA DO TRABALH

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1482 conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma PODER JUDICIÁRIO retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de JUSTIÇA DO alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região honorários advocatícios em desfavor do autor, em deferência ao 3896 Relator decidido na ADI 5.766; CONHECER do recurso ordinário de MARIA REGINA MARQUES DE ALMEIDA e PROVÊ-LO EM PARTE, para reconhecer a inexistência de vínculo empregatício havido entre as Votos Revisores partes; para excluir da condenação as obrigações de pagar e fazer decorrentes do reconhecime

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COPENER FLORESTAL LTDA ADVOGADO à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. Acórdão Processo Nº RO-0000337-31.2016.5.05.0012 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE MARIA REGINA MARQUES BATISTA LEDO ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO(OAB: 6888/DF) ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514/BA) ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) BRADESCO SEGUROS S/A MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) BR

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REGINA CELIA GUITARRARI & CIA LTDA 10204 Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REGINA MARQUES RESTAURANTE - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc1d0f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011664-40.2019.5.15.0092 AUTOR SANDRA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RÉU MARIA REGINA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) 13160 ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PALANDI(OAB: 373706/SP) INBRASC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE COMPONENTES LTDA. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3771 ADVOGADO FLAVIA DYANDRA DA SILVA(OAB: 352455/SP) LUIZINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REGINA MARQUES Processo: 0012350-82.2016.5.15.0077 AUTOR: ERIVALDO JOSE DOS SANTOS Poder Judiciário Federal RÉU: IDEA INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA. - Jusiça

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 11999 (ggS/vp) Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 06 de março de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE Acórdão OLIVEIRA De

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Regimental) e Juiz Sergio Milito Barêa (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias) 38145 CARLOS ROSSETO JUNIOR(OAB: 118908/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REGINA MARQUES Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 9ª