Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1662 Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da Capital SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 104 o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de praxe.Belém/PA;Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE ¿ Capital Belém, em 28 de novembro de 2022 . Valdeise Maria Reis BastosJuiz(a) de Direito

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 924 Decorrido o prazo e estando o feito devidamente certificado, conclusos para apreciação. Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE – Capital RP SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 712 encontra ‘restrito’ ao leito, não demonstra a impossibilidade de exercer os atos da vida civil, tal como, assinar documentos e/ou tomar decisões. Saliente-se que o não cumprimento do presente despacho enseja a aplicação do parágrafo único do art. 321 do CPC. Decorrido o prazo e estando o feito devidamente certificado, conclusos para apreciação. Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Ju�

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 400 LIBRA. Belém/PA, 23 de fevereiro de 2021. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital RP 1 Súmula 596: As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema Financeiro Nacional. 2 Súmula 648: A norma do § 3º do

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1219 sem mais delongas. Portanto, passo ao julgamento da demanda. Considerando que a partilha amigável realizada pelas partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologada, especialmente que, inobstante devidamente citado e intimado dos demais atos processuais, os herdeiros menores não apresentaram qualquer impugnação, restando devidamente resguardados seus direitos, a pa

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 1188 Assim, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE a decisão id. Num. 18561629, e EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE, observadas as cautelas de praxe e, em tudo certificado nos autos. ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, entendo que devidamente satisfeita a obrigação, tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo autor através da id. 19513924, razão pela qual, DECLARO EXTINT

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1381 Compulsando os autos, verifica-se que o requerido reside no Distrito de Icoaraci, a saber: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO RS ANISIO TEIXEIRA, SN BL 14 APT 102 – PARQUE GUAJARA, DISTRITO DE ICOARACI/PA, encontrando-se, portanto, o bem, a priori, naquela localidade. Desta forma, DECLARO A INCOMPTÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o feito e determino que os presentes autos sejam encaminhados a u

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 926 sorte que, antes de realizada a citação, a parte autora requereu a DESISTÊNCIA da ação. É o breve relatório. PASSO A DECIDIR. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direito

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 878 (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) REQUERIDO:STATUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA Representante(s): OAB 16381 - BRAHIM BITAR DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 5082 - MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (ADVOGADO) OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD (ADVOGADO) OAB 13179 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) REQUERIDO:ARF SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA Representante(s):