Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MARINEZ MARTINS VENCESLAU MARISA DA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472186 Lucia Helena Zilli de Oliveira – ASB – 2 - Jacutinga - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 Pouso Alegre - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 1235

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03711561 Maria Cristina dos Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 02/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893963 Mirian Cassia de Freitas – ATB – 1 Alfenas - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I Janauba, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 58 04/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I Para de Minas, 02651040 Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita – ANE – 3 - Para de Minas - 7 - 06/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 20/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de 06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P., PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever