Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/10/2019 SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO 0456307-7/2019 JOSE BELIZARIO PEREIRA 129.066-

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2015 CULTURA POPULAR DESIGN E MODA FOTOGRAFIA LITERATURA CIRCO MÚSICA DANÇA ÓPERA TEATRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PATRÍCIA ARAÚJO DOS REIS ANA CECÍLIA VIEIRA SOARES GILMAR CORREIA DIAS NATÁLIA NERY NOGUEIRA ALCÂNTARA JARBAS ARAÚJO JÚNIOR ADAH LISBOA ASSIS WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO WELLINGTON JOSÉ DE MELO THIAGO CORRÊA RAMOS WÉLLIMA KELLY FRANCO PEREIRA SUENNE SOTERO DE ABREU DA SILVA CLEITON ORMAN FERREIRA DE OLIVE

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 60. A operacionalização da matrícula do(da) adolescente/jovem, incurso(a) em Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade ou em situação de Liberdade Assistida e Semiliberdade, será assegurada de acordo com a Instrução Normativa nº 06/2013. Art. 61. A solicitação de transferência de estudante, por interesse próprio, e entre escolas da Rede Estadual de Ensino, será feita por