DOEPE 16/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2015
CULTURA POPULAR
DESIGN E MODA
FOTOGRAFIA
LITERATURA
CIRCO
MÚSICA
DANÇA
ÓPERA
TEATRO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PATRÍCIA ARAÚJO DOS REIS
ANA CECÍLIA VIEIRA SOARES
GILMAR CORREIA DIAS
NATÁLIA NERY NOGUEIRA ALCÂNTARA
JARBAS ARAÚJO JÚNIOR
ADAH LISBOA ASSIS
WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO
WELLINGTON JOSÉ DE MELO
THIAGO CORRÊA RAMOS
WÉLLIMA KELLY FRANCO PEREIRA
SUENNE SOTERO DE ABREU DA SILVA
CLEITON ORMAN FERREIRA DE OLIVEIRA
GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA
RAFAEL PINTO FERREIRA DE QUEIROZ
RAFAEL CORTES SIQUEIRA
MARCO ANTÔNIO BARCELLOS DE OLIVEIRA
MÚCIO JOSÉ FERNANDES CALLOU
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
JUSTINO ANTONIO COELHO DOS PASSOS
PATRICK TORQUATO GONÇALVES DE BARROS
ANDRÉ MENDONÇA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ALFAIA DE BARROS JÚNIOR
MARCOS ANTÔNIO VELOSO DE FARIAS
MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA
PATRÍCIA COSTA PINTO BARROS
RENATA GRAZYELLA MUNIZ DE SOUZA
JORGE CLÉSIO DA SILVA
CÉLIO RODRIGUES DE LIMA PONTES
JORGE CLÉSIO DA SILVA
WELLINGTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIRA
RONALDO LOPES BRISSANT
Ano XCII • NÀ 90-7
II - Os trabalhos serão presididos pela Gerente Geral do Gabinete desta Secretaria de Educação.
SOCIEDADE CIVIL
SECULT-PE
SECULT-PE
III – O Grupo de Trabalho ora instituído terá prazo de duração de 90 (noventa) dias, sendo certo que seus membros não fazem jus a
qualquer espécie de remuneração adicional pelas atividades que ora lhe são atribuídas.
IV – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOCIEDADE CIVIL
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
SECULT-PE
SOCIEDADE CIVIL
SECULT-PE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SE/GGDP 1887 DE 15 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SOCIEDADE CIVIL
Tornar sem Efeito a Portaria 1874, de 13.05.15, na parte referente a MARQUIZIA LEA DE MELO BEZERRA, mat. nº 178.655-5. SIGEPE
04461502/15;
Tornar sem Efeito a Portaria 1874, de 13.05.15, na parte referente a MIRIAN LETICIA BESERRA DE MELO, mat. nº 131.781-4. SIGEPE
04461434/15;
SECULT-PE| FUNDARPE
Retificar a Portaria 1874 de 13.05.15, na parte referente a MARCELO DA SILVA CUNHA, mat. nº 251.200-9:
Onde se lê 04.05 a 02.06.15
Leia-se: 04.04 a 02.06.15.
SECULT-PE
PORTARIA SE Nº 1888 DE 15 DE 05 DE 2015.
SECULT-PE
SECULT-PE
SOCIEDADE CIVIL
Recife, 15 de maio de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO.
Diretora Presidente da FUNDARPE.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB2/IVA, para NB4/EB2/IVA de FRANCISCA
MARIA NERI, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 115.588-1. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1889 DE 15 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB3/IVA, para NB4/EB3/IVA de MARIA
FAGUNDES ALVES, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 125.292-5. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA SEE Nº 1890 DE 15 DE MAIO DE 2015.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar DALVA MARTINS DANTAS, matrícula nº 161.132-1,
da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, localizada no município de Águas Belas, da
Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, com efeito retroativo a de 01 de maio de 2015.
Nº 2568, DE 15/05/2015 – Atribuir ao 2º Sargento BM Edilson Morais de Oliveira, matrícula nº 21985-1, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete, da Chefia de Gabinete/GAB/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Luiz José
da Silva Filho, matrícula nº 104027-8, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
PORTARIA SEE Nº 1891 DE 15 DE MAIO DE 2015.
Nº 2569, DE 15/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Henrique Rodrigues Gomes, matrícula nº 106367-7, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Gerência de Contratos e Convênios-GCONV/SDS, com efeito retroativo ao dia 13/05/2015.
ALESSADRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PARNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 197, de 13/05/2015.
EMENTA: SUBSTITUI E DESIGNA OFICIAL PARA PROCEDER PROCESSO DE LICENCIAMENTO EX-OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam a lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, artigo 30, §
1º, inciso I, c/c o Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 94, parágrafo 1º dos incisos I e XVI do Art.101; e considerando ainda os fatos
descritos no auto de prisão em flagrante delito militar lavrado em desfavor da Sd PM Mat. 116.215-2/6ºBPM – REGIANE CORREIA DE
ARAÚJO MORAES MELO, ocorridos no dia 17 de janeiro de 2015, que imputam à citada militar do Estado a conduta de desrespeitar,
resistir e desacatar o efetivo policial do 17º BPM, escalado no PPO de Três Ladeiras (Cb PM Mat. 24440-6 EDVÂNIA Cirne Martins de
Souza, Cb PM Mat. 23864-3 Thiago Ildefonso FÉLIX e o Cb PM Mat. 31496-0 Geovani RIBEIRO de Melo), e de entregar o veículo Ford
Fiesta, cor preta, de sua propriedade, a pessoa não habilitada. RESOLVE: I – Substituir o Cap PM Mat. 105086-9 Érico Leonardo Araújo
Ferraz Santos da condição de encarregado do Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina instaurado em desfavor da Sd
PM Mat. 116.215-2/6ºBPM – REGIANE CORREIA DE ARAÚJO MORAES MELO, designado por força da Portaria do Comando Geral
nº 37/2015, de 28/01/2015, publicada no DOE nº 021, de 30/01/2015, tornando sem efeito a referida portaria; II – Designar como novo
encarregado do supracitado processo administrativo disciplinar o Cap PM Mat. 930850-4 ALEX FRANCISCO DA SILVA; III - Estabelecer
o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do feito; IV - Publicar esta decisão em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, em 07 de maio
de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – CEL PM Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 55, DO DIA 13 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar MANOEL SOUTO NETO, matrícula nº 366.166-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir
de 01.04.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1873 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
I – Criar um Grupo de Trabalho para propor minuta de normativo que regulamente a Institucionalização da Orquestra Jovem do
Conservatório Pernambucano de Música, composto por integrantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
Renata de Araújo Rodrigues
3484840
Roseane Hazin Cordeiro de Melo 218.439-7
Marceli Silveira de Lima Seabra
218.420-6
José Renato Accioly Bezerra
218.414-1
Elton Rodolfo Assunção da Silva
365-929-1
Bianca Batista da Rosa
Andreza Jatobá Portella
Silvano Lopes Vila Nova
289.583-8
346.278-1
989862-6
FUNÇÃO
Gerente Geral do Gabinete
Diretor do Conservatório Pernambucano de Música
Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical.
Professor
Chefe da Unidade de Controle de Estrutura
Organizacional do Estado
Assessora da Secretaria Executiva de Administração
Coordenadora de Música
Coordenador Jurídico
SECRETARIA
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Cultura
Secretaria de Cultura
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ADRIANA SILENE DE LIMA CARDOSO,
matrícula nº 273.238-6, da função de Diretor da Escola José Mário Alves da Silva, Município de Ipojuca, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
PORTARIA SEE Nº 1892 DE 15 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula
nº 250.580-0, para a função de Diretor da Escola José Mário Alves da Silva, Município de Ipojuca, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da Escola Vila João de
Deus, Município de Jaboatão dos Guararapes.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 15/05/2015
PROCESSO/SIGEPE
SE-0430424-8/2015
SE-0424626-6/2015
SE-0428555-2/2015
SE-0437091-6/2014
SE-0427176-0/2015
SE-0420380-8/2015
SE-0424802-2/2015
SE-0422556-6/2015
SE-0430535-2/2015
SE-0429983-8/2015
SE-0420366-3/2015
SE-0421696-1/2015
SE-0426806-8/2015
SE-0426776-5/2015
SE-0431120-3/2015
SE-0428376-3/2015
SE-0427208-5/2015
SE-0429827-5/2015
SE-0424610-8/2015
SE-0445597-7/2015
SE-0431097-6/2015
SE-0420381-0/2015
SE-0429619-5/2015
SE-0526506-6/2014
SE-0430281-0/2015
SE-0431228-2/2015
SE-0427415-5/2015
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
ADRIANA SILVA PEDROSA
240.463-0
1º
ADRIANO MARTINS DA SILVA
241.702-2
1º
ANA LÚCIA ANSELMO DE MORAES
128.904-7
3º
ANNA LUCIA MIRANDA COSTA
174.025-3
1º
CLEBSON ALEXSANDRO GAMA CAVALCANTI
237.857-4
1º
DAMARES CABRAL GOMES E SILVA
128.467-3
3º
EDSON ALVES DE MOURA SILVA
181.150-9
2º
FRANCISCA ZENILDA VERAS DAMASCENA
127.814-2
3º
GENTIL QUEIROZ DE ARAÚJO
179.147-8
2º
HAIDEE TAVARES DE MELO
129.866-6
3º
JACILENE LOPES DE OLIVEIRA
129.049-5
3º
JOSEFA MARA BORBA DE OLIVEIRA SILVA
129.080-0
3º
JOSINETE FERREIRA DE ABREU
240.545-8
1º
KATIA VALERIA VITORINO DE MELO BARBOSA
180.085-0
2º
MARIA DE LOURDES LIMA MORAES
130.003-2
3º
MARIA DO SOCORRO DE SÁ
173.700-7
2º
MARIA NELMA GOMES DE CASTRO
129.262-5
3º
MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA
238.998-3
1º
NOEMIA MARIA CABRAL
163.852-1
2º
OTILIA CABRAL DE VASCONCELOS MACIEL
161.373-1
2º
SERGINA MARIA XAVIER FALCAO FERREIRA
240.076-6
1º
SELMA REGINA DE FRANÇA
240.385-4
1º
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA
177.820-0
2º
STANLEY MOREIRA DO AMARAL FILHO
154.649-0
2º
SIDALVA FIRMINO TAVARES
178.632-6
2º
SUELLY DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
127.499-6
3º
VLADIMIR MALHEIROS DE SOUZA CARVALHO
237.759-4
1º
RESOLVE CONCEDER AO EX-SERVIDOR
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0439699-4/2015
SEBASTIÃO ROBERTO DE LIMA NETO
239.579-7
1º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0429937-7/2015
INAJÁ TOZER RAMOS
A PARTIR DE
18/02/2015
26/03/2015
16/03/2015
02/11/2014
18/07/2014
27/03/2015
08/05/2015
08/04/2015
04/10/2014
04/05/2015
01/04/2015
25/03/2015
04/03/2015
12/11/2014
26/04/2015
19/07/2013
27/02/2015
13/11/2014
16/02/2011
12/05/2015
10/02/2015
13/02/2015
07/03/2014
18/08/2008
29/06/2014
02/05/2015
24/07/2014
A PARTIR DE
25/02/2015
MATRÍCULA
131.501-3
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL – PALMARES – 15.05.2015
NOME
MARIA CICERA FELIX RIBEIRO
MACIEL NICOLAU DE ASSIS
ADELINA TERESA DE CARVALHO
MATRICULA
106.882-2
112.556-7
121915-4
MESES
01
02
01
INICIO
16/04/2015
13/04/2015
22/04/2015
DECÊNIO
3°
2°
2°