Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012502-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: MAURICIO TEIXEIRA ROCHA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Agravo de instrumento interposto por Maurício Teixeira Rocha contra decisão que, em sede de ação pelo rito ordinário, indeferiu tutela de urgência qu

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012502-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: MAURICIO TEIXEIRA ROCHA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Agravo de instrumento interposto por Maurício Teixeira Rocha contra decisão que, em sede de ação pelo rito ordinário, indeferiu tutela de urgência qu

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: EMBALAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE:ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618-A, ROGERIO CASSIUS BISCALDI SP153343-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 ADVOGADO : 263372/SP - Deise Marques Proficio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015107-29.2016.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Maria Rubineia de Campos Santos ADVOGADO : 256745/SP - Maria Rubineia de Campos Santos REQDO : Bruno Lopes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A controvérsia relacionada à existência, ou não, de relação jurídica tributária entre as partes que legitime a exigência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, a quinzena inicial do auxílio doença ou acidente foi submetida ao regime previsto no art. 543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008 - Presidência/STJ e sujeita ao microssistema processual de formação de precedente obrigatório, nos termos do artigo 927, III, do Código de Processo Civil,

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 17858 Declaração de Declaração de 21101512552683700 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 21101512580104600 Hipossuficiência Hipossuficiência 000162676242 de Trabalho (CCT de Trabalho (CCT) 000162676547 21101512553678400 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 21101512581043500 000162676252 de Trabalho (CCT de Trabalho (CCT) 000162676559 Car

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram opostos com caráter infringente, objetivando o reexame da causa, com invasão e supressão da competência que, para tal efeito, foi reservada às instâncias superiores, pela via recursal própria e específica, nos termos da pacífica jurisprudência da Suprema Corte, do Superior Tribunal de Justiça, deste Tribunal Federal e desta Turma (v.g. - EDRE nº 255.121, Rel. Min. MOREIRA ALVES, D

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002344-82.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MARCELO GONCALVES DE GUSMAO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002344-82.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MARCELO GONCALVES DE GUSMAO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Cuida-se de

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002344-82.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MARCELO GONCALVES DE GUSMAO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002344-82.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MARCELO GONCALVES DE GUSMAO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP2567450A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Cuida-se de