Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1702 15% sobre o valor da condenação. - ADV: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP) Processo 1030191-41.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - A. A. Santana Comercio de Materiais Elétricos ME - de conformidade com o Prov. Conjunto

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 AC 1559503 0005883-49.2008.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ADILSON APARECIDO LOURENCO BUENO ADV : SP256745 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00116 AC 2245209 0000510-03.2009.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ADILSON APARECIDO LOURENCO BUENO ADV 00117 AC : SP256745 MARIA RUBINEIA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Caso em que o Banco do Brasil embargante sequer recorreu da decisão de primeira instância. VII - Embargos de declaração da parte agravante rejeitados. Embargos do Banco do Brasil não conhecidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte agravante e não conhecer dos embargos de declaração do Banco do Brasil, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo pa

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao sobrestamento, não há que ser acolhido por ora, tendo em vista a premissa insculpida nos artigos 1.036, §1º e 1.037, II, do CPC, ademais cabe acrescentar, ainda, que eventual discussão sobre modulação dos efeitos, evento futuro e incerto, não inviabiliza, em regra, a aplicação do precedente pelas instâncias ordinárias, cabendo ao relator do recurso extraordinário a competência para determinar, caso entenda necessário, sobrestamento em âmbito nacional. Ante o expost

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 - GERINO FONTOURA DA SILVA - GUSTAVO OLIVEIRA CARVALHO DE MIRANDA 15710 RÉU G.F. DA SILVA & PEREIRA LTDA ME MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS(OAB: 256745/SP) GUSTAVO OLIVEIRA CARVALHO DE MIRANDA MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS(OAB: 256745/SP) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO LEMES DA CRUZ FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 AC 1559503 0005883-49.2008.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ADILSON APARECIDO LOURENCO BUENO ADV : SP256745 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00116 AC 2245209 0000510-03.2009.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ADILSON APARECIDO LOURENCO BUENO ADV 00117 AC : SP256745 MARIA RUBINEIA

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 5 de novembro de 2020. SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016630-26.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: EDER EDUARDO DE OLIVEIRA - SP183637-A AGRAVADO: MATHEUS DAVIDSON BERBEL PROCURADOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Conforme ID 144602779, foi proferida senten

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000338-56.2012.4.03.6006 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELCE DE CAMPOS DE SOUZA CALCA, NATANAEL MARQUES CALCA Advogado do(a) APELANTE: ELIZEU TORAL CASTILHO JUNIOR - MS20684-A Advogado do(a) APELANTE: ELIZEU TORAL CASTILHO JUNIOR - MS20684-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 20 de janeiro de 2021 Destinatário:APEL

Publicações Judiciais II ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 Ap 2038003 0005806-41.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : META STEEL ENGENHARIA LTDA -ME ADV : SP274196 RODRIGO QUINTINO PONTES ADV : SP193189 RAFAEL MESQUITA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00015 Ap 2140624 0008646-81.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SONIA MAURA DE CAMARGO BATISTA REPTE : BRASILINO DE CAMARGO BATISTA ADV : SP25

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, observadas as cautelas de estilo, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 28 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021136-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO - SP199154 AGRAVADO: DRIELI MACIEL PENTEADO Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 502113