Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

03004553720168240049/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : MARIA SALETE AIRES DE MELO ADVOGADO : Lauriane Sirena Chiaparini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 Apelado : MARIA MARLENE AIRES VINHAS Apelado : IDALBA MARIA ROCHA FERREIRA REPRESENTADA POR HILDEBRANDO LIMA FERREIRA Apelado : MARIA SALETE AIRES VINHAS Apelado : HILDEBRANDO LIMA FERREIRA Rep. Jurídico : 11960 - CE ANTONIO PAULEAN BEZERRA SIMOES Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 33003-02.2003.8.06.0000/0 - 19ª VARA C

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 Rep. Jurídico : 9699 - CE ALBERTO JORGE CAFE DE ARAUJO Rep. Jurídico : 9902 - CE MARCOS ANTONIO MARTINS DE SOUZA Rep. Jurídico : 11480 - CE JOSE MORENO CAVALCANTE JUNIOR Rep. Jurídico : 12071 - CE JOAQUIM ARAUJO NETO Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: COMPOSIÇÃO DA 5ª E 6ª CÂMARA CÍVEL 17298-68.2000.8

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 67 Rep. Jurídico : 12010 - CE MARCOS ANTONIO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 19621 - CE RODRIGO JEREISSATI ARY ESTAGIÁRIO - CAMILA MONTEIRO LUCENA Apelado : P. R. REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Relator(a).: Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: ACORDA a Turma Julgadora da 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEAR�

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800374-57.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00770 Processo: 0000351-21.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para que, querendo, manifeste-se sobre o aditamento da denuncia, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 34 00557 Processo: 0000593-35.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA DE CAMACARI ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: IntimeseAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10HS, NOFORUM LOCAL. ADVERTENCIAS DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95. VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 batinga de freitas, devendo a mesma comparecer emcartorio a fim de assinar termo de compromisso, em 05(cinco) dias. 00756 Processo: 0001921-39.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias juntar o numero do cpf da parte promovida 00757 P

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PB JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024021PB JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DOS ARESU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 399 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0128016-72.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMI