TJPB 18/09/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017

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00557 Processo: 0000593-35.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA DE CAMACARI ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: IntimeseAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10HS, NOFORUM
LOCAL. ADVERTENCIAS DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95.
VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000156-57.2017.815.1211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELENO RIBEIRO BELIM
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA PARTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATORIO DESIGNADA
PARA O DIA 18/10/2017, AS 13:30 HORAS, NO FORUM DE BERTIOGA, NA 2 VARA JUDICIAL.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0001088-80.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DE MELO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER NO FORUM
LOCAL, NO DIA 18/10/2017, PELAS 09:00 HORAS,AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000570-56.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DOS PRAZERES ANDRADE
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/11/2017, às 11:00h,
acompanhado de suas testemunhas.
00561 Processo: 0001318-93.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: M. R. S. L. ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado dos autores para comparecer a audiencia
designada para o dia 27/11/2017, às 10:20h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape, acompanhado
dos autores e de suas testemunhas.
00562 Processo: 0001581-28.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. V. ADVOGADO:
021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora
para comparecer a audiencia designada para o dia 27/11/2017, às 09:00h, acompanhada da parte autora
e de suas testemunhas.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000903-75.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-sea parte demandada para falar sobre o petitório e documentos de fls. 69/
75, no prazo de 15(quinze) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000532-14.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diao dia 19 de novembro de 2017 ás 09:00 horas,
devendo o patrono do cusado trazer as testemunhas arroladas na defesa, independentemente de intimação
3A. VARA DE MONTEIRO NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000388-74.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO BONIVAN DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 017470PE ADRIANO ALVES SENCADES. REU: SEGURADORA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seos advogados das partes, da sentença que julgou improcedente o pedido
00566 Processo: 0000501-91.2015.815.0241 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GILBERSON MARQUES
RAIMUNDO ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-seo
advogado para em 05 (cinco( dias, atualizar o valor referente a verba honorária
00567 Processo: 0000667-07.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES
BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE , 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para se
manifestar sobrea certidão retro, em 10 (dez)dias
00568 Processo: 0001423-40.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora para informar se houve o devido pagamento do RPV, em 10 (dez) dias
00569 Processo: 0001988-67.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIOMAR FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016315PB VERA LUCIA LOPES
FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar as contrarrazões no prazo legal
00570 Processo: 0002003-65.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIOLA CALDEIRA ROCHA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia do laudo do exame de fls. 111/112 e
sepronunciar acerca do mesmo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 ( quinze) dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0001855-53.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2017 as 12h:10min, na sala das audiencias da 1ª vara de patos-pb.
3A. VARA DE PATOS NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0004670-33.2011.815.0251 - GUARDA AUTOR: J. L. S. ADVOGADO: 014431PB THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no dia 31/10/2017 as 08h00 min, comparecer
em companhia do promovente a sala de audiencias da 3ª vara, a fim de participarem da audiencia de
instrucao e julgamento, designada nos autos supracitados.
4A. VARA DE PATOS NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0006727-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ALENCAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO
B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Intime-se a parte promovente por seu causidico, para , em cinco dias, informaro endereco completo do
autor, sob pena de extincao sem merito, deixo de intimar o autor por insuficiencia de endereco
5A. VARA DE PATOS NF 237/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000164-10.1994.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS , 022003PB ANA
PAULA DE LIMA TEIXEIRA , 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente
para, em 15 dias, falar sobre as informações de fls. 90/94, requerendo o que de direito.
00575 Processo: 0000736-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE AIRES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 15 dias, falar sobre os documentos juntados aos autos, fls. 84/88.
00576 Processo: 0001373-47.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM REU: J. P. A. ADVOGADO: 016261PB
DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se o promovido sobre os documentos de fls. 92/94
e 96/109, prazo de 15 dias.
00577 Processo: 0002075-81.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
002094PB FRANCISCO PEDRO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho:
Intime-se o exequente para ter vista dos autos, por 15 dias.
00578 Processo: 0002455-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRCE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: PARANA BANCO S/A
ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes sobre os documentos juntos pela PBPREV
(fls. 154/163), prazo de 15 dias.
00579 Processo: 0002654-04.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
109 que deferiu o pedido de dilação de prazo por30 dias.
00580 Processo: 0002663-63.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequnte para requerer o que
de direito, no prazo de 15 dias.
00581 Processo: 0003145-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS SALES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 68, que determinou o retorno dosautos ao arquivo.
00582 Processo: 0003874-03.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA , 007814PB ADALBER-

TO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o exequente para., em 15 dias, falar sobre a
certidão de fls. 38v.
00583 Processo: 0004064-63.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MERINALDA BARBOZA DE LIMA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15
dias, falar sobre os documentos de fls. 53
00584 Processo: 0004236-39.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO MARIA PEREIRA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: SOLANGE AFONSO DE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/
embargada para, querendo, apresentar resposta em 05 dias art. 1.023 do CPC/2015.
00585 Processo: 0005274-28.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 15 dias, ter vista dos autos.
00586 Processo: 0005565-52.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.
197 que indeferiu o pedido de gratuidade processual, bem como para, em 30 dias, recolher as custas
processuais, bem como do indeferidmento do pedido de oficiar ao cartorio...
00587 Processo: 0006713-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA AIRES
DE SOUSA ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentneça de fls. 188/189
que julgou extinta a execução, ante o pagamento.
00588 Processo: 0006845-68.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JULLYA DE LIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 012395PB ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, falar sobre a remessa
de oficio requisitório (documentação do precatório), art. 2º da Res 50 de 30/10/2013.
00589 Processo: 0007233-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 100 que extinguiu o feito ante o pagamewnto.
00590 Processo: 0007535-58.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA IZABEL OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 97 que julgou extinta a execução.
00591 Processo: 0007694-30.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILVANETE FERNANDES
LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
54/55 que julgoy procedente em parte os embargos.
5A. VARA DE PATOS NF 238/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0003665-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se acerca da decisão de
fls. 124/125 que acolheu em parte a impugnaçãoapresentada e homologou os cálculos aritméticos do
contador judicialfls. 119/121.
00593 Processo: 0004455-23.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 15 dias se manifestar acerca da exceção de pré-executividade fls. 268/277 dos presentes autos.
00594 Processo: 0004975-17.2011.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SAMIRA MEDEIROS LUCENA ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15 dias, informar se pretende produzir outras provas, especificando-as.
00595 Processo: 0007796-52.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA SILVA LIMA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 15 dias, falar sobre os cálculos de fls. 43/45 dos presentes autos.
00596 Processo: 0012016-30.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerca do decurso do
prazo, bem como para,em 15 dias, requerer o quede direito.
00597 Processo: 0013706-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINOR LUCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca
do despacho de fls.88, para providenciar o pagamento da guia de custas fls.89, pedir o parcelamento ou
dizer se mantem o pleito de gratuidade, juntando a ultima declaração do IR, no prazo de 15 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 239/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000365-06.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRA FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 326, EM 15 DIAS.
00599 Processo: 0000535-70.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO AMORIM ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA EM 48 HORAS DEMONSTRAR
CONCRETO INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00600 Processo: 0000586-18.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAQUEL DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00601 Processo: 0001086-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se AS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS 529/530, PRAZO
DE 15 DIAS.
00602 Processo: 0001845-48.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA
FILHO. Despacho: Intime-se O DEVEDOR POR SEU ADVOGADO PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE
15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, COMO TAMBEM HONORARIOS, CIENTIFICANDO-O QUE
DECORRIDO O PRAZO, INICIA-SE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO.CONFORME DESP. FLS 192.
00603 Processo: 0001855-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA INFORMA SE O PAGAMENTO EFETUADO SATISFAZ A
EXECUÇÃO, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA TRAZ VALORES MAIORES
QUE O DEP OSITADO PELO REU, EM 15 DIAS.
00604 Processo: 0004286-07.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIAN LUCENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇAO A EXECUÇAO DE FLS271/275, EM 15 DIAS.
00605 Processo: 0007006-39.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO: 151852SP GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS 230 QUE DEFERIU O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS 294/296.
00606 Processo: 0012395-68.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES AO APELO, EM 15 DIAS.
5A. VARA DE PATOS NF 240/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0004321-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA
nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00608 Processo: 0004581-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00609 Processo: 0004592-68.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUGENIA DA
NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca
da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
00610 Processo: 0005562-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 015650PB MADELINE GOES LOPES , 017599PB FABRICIA MARIA
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em
tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00611 Processo: 0005691-05.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00612 Processo: 0006201-18.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RALPH PALMEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
5A. VARA DE PATOS NF 237/42 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0005566-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA FIGUEIREDO
RAMALHO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 05 dias, falar sobre a remessa de oficiorequisitorio (documentos do precatorio) art. 2º. § 2. da
Res 50 de 30/10/2013.
6A. VARA DE PATOS NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0001054-40.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIERME BRASILINO DA