Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 754 pagamento. Portanto, é cabível a extinção do processo. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo o exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1774 Aplicação da Súmula nº 37 do I TAC. Cobrança procedente. Recurso improvido. Juros moratórios - Termo inicial. Pretensão de ser retroativo à data do pagamento parcial. Inadmissibilidade. Descaracterização da conduta da seguradora como ato ilícito. Ausência, ademais, dos requisitos do art. 159 do CC. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 754 pagamento. Portanto, é cabível a extinção do processo. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo o exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, por força

Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 563, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § únic

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 30 - 11 Nº 493 - Dispensar Prof. LEILA LIRA RODRIGUES, LPE, II, A, mat. 254.877-1, da função de Educador de Apoio da ETE Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005546.000037/2022-95. N° 523 - Dispensar, a pedido, WASHINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, mat. 382.616-3,