DOEPE 26/10/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 563, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO E SEGUNDO SARGENTO PM.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § único e 16, Inc. III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia 28SET2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 196, de 20OUT2016; RESOLVE: I Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 12 de Setembro de 2012, e à
graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual,
concluinte do CFS/2012/2ª Turma, Mat. 105028-1 / JONATAN MONTEIRO DE LIMA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os
Segundos Sargentos PM, Mat. 104783-3 / Thiago Emanuel Barros Leite e Mat. 102977-0 / Celso José dos Santos; II. O Servidor Militar
Estadual acima citado se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da
Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômicofinanceiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-Cel. PM – Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 564, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § único e 16, Inc. III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia 28SET2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 196, de 20OUT2016; RESOLVE: I.
Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério
de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2016/1ª Entrada, Mat. 28961-2 / JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO,
ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 28959-0 / José Cicero Batista da Silva e Mat. 28966-3 /
Josenildo de Albuquerque Lima; II. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 21 de Abril de 2015, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2015/1ª Entrada, Mat. 24825-8 /
CLODIVALDO JOSÉ GOMES FREITAS, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 24734-0 / João
de Barros Neto e Mat. 24774-0 / Maviael Barbalho dos Santos; III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 126 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições RESOLVE: I - Instituir, em caráter especial,
Comissão Técnica de Avaliação, Julgamento e Classificação de que trata o Edital de Chamamento Público nº 004/2016, para analisar
as propostas apresentadas referente à execução de ações socioassistenciais que assegurem Atenção aos Usuários de Drogas e seus
Familiares – PROGRAMA ATITUDE, em observância aos preceitos da nova Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS nº 8.742/93, e
suas alterações posteriores, da Política Nacional de Assistência Social e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS com vistas à realização
de uma Seleção Pública de Entidade sem fins lucrativos. II – Designar, CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. nº 151.317-6; EUGÊNIA
CARLA CAVALCANTI, mat. nº 336.744-4 e SANDREANY SILVA ALVES DE LIMA, mat. nº 364.156-2, para compor à Comissão.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 4996 de 21.10.16, referente a GUSTAVO HENRIQUE JORDAO DOS SANTOS, mat. 130.807-6. Onde se lê:
Remover. Leia-se: Localizar.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Ano XCIII • NÀ 200 - 7
SE-0449985-3/2016
BALTAZAR MARCONI LINS CASTOR
1415506
2°
26/05/2006
SE-0449985-3/2016
BALTAZAR MARCONI LINS CASTOR
1415506
3º
24/05/2016
SE-0451466-8/2016
CELIA CAMPOS DE LIMA SANTANA
1362704
3°
22/07/2016
SE-0450953-8/2016
CIRLENE MADALENA DA SILVA
1759035
2°
16/09/2013
SE-0453758-5/2016
CLAUDIA VALERIA DA SILVA CAMPOS BARROS
1405870
3°
16/05/2016
SE-0450361-1/2016
DAMIANA GLETSAN FURTADO DE ARAUJO
2502216
1°
16/05/2016
SE-0453521-2/2016
DANIEL RILDSON RAMOS DO NASCIMENTO
2511983
1°
15/06/2016
SE-0499174-7/2016
DENISE BEZERRA VALERIO
2561581
1°
10/10/2016
SE-0453686-5/2016
DIREMA LUSTOSA MEDEIA DOS PASSOS
1491393
3°
23/05/2016
SE-0452468-2/2016
EDUARDO DE CARVALHO LEFOSSE
2508907
1°
12/05/2016
SE-0453094-7/2016
EDUARDO RAMOS MELO LUNA
2502305
1°
08/06/2016
SE-0485498-2/2016
EDINALDO AMANCIO DOS SANTOS
1475894
3°
29/08/2016
SE-0450869-5/2016
EDINAILZA GONÇALVES PEREIRA
1375890
3°
10/06/2016
SE-0450729-0/2016
EDSON MURILO ARAUJO DE HOLANDA
2511312
1°
19/05/2016
SE-0245010-2/2016
ELIANE DE ARAUJO SOARES SANTOS
1354086
3°
01/07/2016
SE-0453673-1/2016
ELIANE RIBEIRO DA NOBREGA
2497751
1°
11/05/2016
SE-0449469-0/2016
ELAIDE FRANCISCA DE ASSIS
2438780
1°
02/05/2015
SE-0450367-7/2016
ELIZABETE CRISTINA DO AMARAL
1388045
3°
12/05/2016
SE-0452941-7/2016
EVA DE LIMA ALVES
1388312
3°
24/05/2016
SE-0450332-8/2016
ENOQUE ESTEVAO GOMES
2510901
1°
19/05/2016
SE-0450371-2/2016
FABIOLA SOLEANE ANGELO LIBERAL MARQUES
1388398
3°
01/06/2016
SE-0452793-3/2016
FABIO ARAUJO DE MORAES
2505134
1°
11/06/2016
SE-0450128-2/2016
GENECI HELIA RAMOS DOS PASSOS FONSECA
1605178
2°
10/03/2010
SE-0450870-6/2016
GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA
1376179
3°
22/05/2016
SE-0479554-7/2016
IRACILDA BARBOSA DA SILVA
2560097
1°
12/09/2016
SE-0417848-5/2016
IRENE MARIA DA SILVA COSTA
1298780
3°
27/09/2016
SE-0452880-0/2016
ITAMAR GLAUCIO GOMES DE SOUZA
2518988
1°
02/06/2016
SE-0450129-3/2016
JANEIDE DE SOUZA MELO LIMA
1646400
2°
31/01/2011
SE-0452785-4/2016
JOSEFA ALVES SALGUEIRO
1390635
3°
15/05/2016
SE-0449461-1/2016
JOSEFA ENEDINA LIMA TAVARES DE SOUZA
1390678
3°
31/05/2016
SA-0451345-4/2016
JOSELANDIA MARIA DA SILVA
1469231
3°
23/06/2006
SE-0450951-6/2016
JOSELMA FRANCISCA DA SILVA
1390830
3°
19/05/2016
SE-0486977-5/2016
JOEL HENRIQUE DE ALMEIDA
2559285
1°
19/08/2016
SE-0453607-7/2016
JOSE EVANGELISTA DA SILVA
2453134
1°
17/09/2015
SE-0451123-7/2016
JOSE CARLOS PESSOA DE MELO
1407627
3°
16/06/2016
SE-0453082-4/2016
JOSE GILBERTO DE MELO
1390295
3°
09/05/2016
SE-0448811-8/2016
JOSEILDO BARBOSA LIMA
1491440
3°
13/05/2016
SE-0452041-7/2016
JOSENILDO LUIZ GALINDO
1390910
3°
16/05/2016
SE-0474863-5/2016
JURACI MARIA DA COSTA
1315196
3°
07/08/2016
SE-0483759-0/2016
JULIANA DE LIMA ARAGAO
2534789
1°
10/07/2016
SE-0407908-1/2016
LEONICE ESTEVAO DO NASCIMENTO
762946
4°
15/10/2016
SE-0461780-8/2016
LUIZA MARTINS DE PAULA
1408925
3°
23/05/2016
SE-0453615-6/2016
LUIZ GERALDO PEREIRA
1409050
3°
02/08/2016
SE-0451469-2/2016
MARIA ALCILENE SALVIANO BARBOSA
1391895
3°
17/07/2016
SE-0450819-0/2016
MARIA BETANIA RODRIGUES CHALEGRE
1377027
3°
25/06/2016
SE-0452915-8/2016
MARIA BETANIA DOS SANTOS PONTES
1377019
3°
28/06/2016
SE-0452789-8/2016
MARIA BERNADETE ROCHA CARVALHO
1410431
3°
25/05/2016
SE-0450401-5/2016
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
2502755
1°
20/05/2016
SE-0482679-0/2016
MARIA DA CONCEIÇAO ROSENDO CORREIA
1733290
2°
21/05/2013
19/06/2016
SE-0450535-4/2016
MARIA DO CEU ALVES DE FARIAS
1448307
3°
SE-0451801-1/2016
MARIA FATIMA RESENDE SAMPAIO
1377264
3°
15/05/2016
SE-0452043-0/2016
MARIA DE FATIMA DE MIRANDA BARRETO
1839497
2°
17/05/2015
SE-0447054-6/2016
MARIA DO CARMO SANTIAGO PADILHA
1460951
3°
11/08/2016
SE-0474360-6/2016
MARIA JANICE PAES MEDEIROS
1489658
3°
21/09/2016
08/05/2016
SE-0450364-4/2016
MARIA JOSE DE SOUZA
1439162
3°
Nº 5003 - Conceder 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 003.2016.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 2052 de 27.04.2016, publicada no DOE PE de
28.04.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
SE-0474347-2/2016
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
1377582
3°
03/06/2016
SE-0452879-8/2016
MARIA JOSE DOS SANTOS
1786130
2°
27/06/2014
SE-0449133-6/2016
MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA
2502810
1°
12/05/2016
Nº 5004 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 002.2016.01, instaurada pela Portaria SEE n° 4647, de 30 de setembro de 2016, DOE de 01/10/2016.
SE-0453091-4/2016
MARIA JOSE SILVA ARAUJO
1393421
3°
25/06/2016
03/06/2016
PORTARIA Nº 5005 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na lei federal nº 13019/2014, em virtude
do termo de colaboração n° 006/2016 entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e o Núcleo
de Gestão do Porto Digital-NGPD, RESOLVE designar EMANUELA ALVES DA SILVEIRA, matrícula n° 357.610-8, GABRIELLA
LEAL DO SANTOS MAIA, matrícula n° 1764, HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula n° 362.100-6, PÂMELA MIRELA DO
NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula n° 364.122-8 e WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula n° 365.541-5,
para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do referido termo de colaboração, com efeito retroativo a 01 de Agosto de
2016 e vigência até 31 de Julho de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 25/10/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
A PARTIR DE
SE-0453711-3/2016
MARIA LARDIJANE
1439316
3°
SE-0453775-4/2016
MARIA LUCIA DOS SANTOS COSTA
1448781
3°
26/03/2016
SE-0434890-1/2016
MARIA LINDACY DA SILVA
1410709
3°
02/07/2016
SE-0450356-5/2016
MARIA NILDA LOPES DE LIMA GOMES
1447173
3°
09/05/2016
SE-0450131-5/2016
MARIA VANUZA BEZERRA
2501309
1°
24/05/2016
SE-0450874-1/2016
MARIA SANDRA DE LIMA SILVA
2501260
1°
14/05/2016
SE-0451745-8/2016
MONICA MARIA BARROS PEDROSA AMORIM
1626639
2°
28/06/2012
SE-0450327-3/2016
NATANAEL DE SOUZA CAMPOS
2501481
1°
13/05/2016
SE-0444316-4/2016
PAULO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
1427369
3°
10/09/2016
SE-0450876-3/2016
PRISCILA CORDEIRO DE SOUSA
2501686
1°
27/05/2016
SE-0452038-4/2016
QUITERIA EDEN BATISTA LEITE
2501694
1°
13/05/2016
SE-0450335-2/2016
RITA RENATA SIQUEIRA DA SILVA
2506173
1°
13/05/2016
SE-0451294-7/2016
RAMAYANA TEIXEIRA LEITE SILVA
2498464
1°
30/06/2016
SE-0451335-3/2015
REGINALDO JOAO DA SILVA
1464302
3°
04/06/2016
SE-0493997-5/2016
ROMILDO HENRIQUE DOS SANTOS
1464531
3°
25/07/2016
SE-0450341-8/2016
ROSIENE GOMES DA SILVA
2513340
1°
13/05/2016
SE-0452663-8/2016
ROSECLAIDE MARIA DE LIMA
1428063
3°
03/06/2016
SE-0453138-6/2016
ROSE MARY GOMES DE SOUZA
1411977
3°
02/06/2016
SE-0452926-1/2016
SANDRA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO
1440837
3°
21/05/2016
SE-0453653-8/2016
SANDRA HELENA VIEIRA LEITE
2497662
1°
09/05/2016
SE-0453146-5/2016
SEBASTIAO WINSTON SILVA
2535378
1°
04/07/2016
SE-0453743-8/2016
SILVIA MARIA MARTINS DO CARMO
1412477
3°
21/08/2016
SE-0451306-1/2016
SILEIDE MARIA LEITE DE MELO ANDRADE
1357409
3°
24/05/2016
SE-0445302-0/2016
SORAYA MONICA DE OMENA SILVA
1375130
2°
13/05/2006
SE-0445302-0/2016
SORAYA MONICA DE OMENA SILVA
1375130
3°
12/05/2016
SE-0451307-2/2016
THAISE SOUSA DE CARVALHO
2400871
1°
08/03/2015
SE-0453574-1/2016
VALDECIRA MARIA DA SILVA VIEIRA
1412906
3°
27/08/2016
SE-0453649-4/2016
VANIA VALENCIA DE AGUIAR VASCONCELOS
1576178
2°
01/10/2009
28/05/2016
SE-0450872-8/2016
ADILMA MARIA DA SILVA
1383426
3°
22/07/2016
SE-0450329-5/2016
ADRICIA KARLA DE QUEIROZ
2501350
1°
12/05/2016
SE-0450343-1/2016
ADRICIO BEZERRA DO NASCIMENTO
2506513
1°
12/05/2016
SE-0453503-2/2016
ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES
2403447
1°
01/03/2015
SE-0452037-3/2016
ALCIONE ANDREZA MELO DA SILVA
2501392
1°
12/05/2016
SE-0453909-3/2016
ALCILENE REIS DIAS
2496720
1°
10/05/2016
SE-0498880-1/2016
ANA LUCIA CECILIA DOS SANTOS
1442384
3°
04/07/2016
SE-0450390-3/2016
AURILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
2501724
1°
24/05/2016
SE-0452384-8/2016
AMARILDO ELIAS DAS CHAGAS
2507226
1°
13/05/2016
SE-0450326-2/2016
ANGELA NINFA LUCAS DA SILVA
1454099
3°
23/05/2016
SE-0452826-0/2016
ANGELICA ARAUJO MENEZES
2511347
1°
21/05/2016
SE-0453784-4/2016
ANGELINA BEZERRA DE ARAUJO VILELA
1382969
3°
20/05/2016
SE-0447838-7/2016
VERONICA SOBRAL ALMEIDA CORDEIRO
2510260
1°
SE-0453651-6/2016
ARNALDO FREIRE DE ARAUJO
1405020
3°
08/07/2016
SE-0452623-4/2016
VERA LUCIA CELESTINO DA SILVA
1399438
3°
24/05/2016
SE-0451592-8/2016
ANTONIA BATISTA DA SILVA
1486284
3°
20/06/2016
SE-0453090-3/2016
WEDJA SUELY MARQUES MAGALHAES
1375202
3°
05/08/2016
SE-0451066-4/2016
ARISSONE PAULETTE DO REGO BARROS
2511916
1°
08/06/2016
SE-0451501-7/2016
WELLINGTON SANTOS DE SOUZA
2498502
1°
22/05/2016