3.384 resultados encontrados para maria silva rodrigues - data: 23/12/2024
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Polícia divulga identidade de mulheres que assumiram o tráfico em região de MT e são procuradas em operação no RJ
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1837 45. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.179771/2013 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações INTERESSADO(A)(S): Cássio Luís Alves Martins; Ponteseg Seguranca Patrimonial Ltda RELATORIA: 2ª Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1841 85. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.310/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 2º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Ambiental > Fauna INTERESSADO(A)(S): Condomínio Veredas do Sol Residências RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 86. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.58119/2021 ORIGEM: Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1827 34. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.77853/2014 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede Barreiras ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos a Legislação Extravagante > Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes Contra a Flora INTERESSADO(A)(S): Fazenda Caraíbas RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 35
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1186 109. INQUÉRITO CIVIL Nº 249.9.96604/2017 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transporte INTERESSADO(A)(S): Município de Ribeira do Pombal; Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1947 302. INQUÉRITO CIVIL N° 598.0.178382/2013 ORIGEM: 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro ASSUNTO: Direito do Consumidor > Dever de Informação INTERESSADO(A)(S): Albanisa Diniz da Silva; Dabliu A Decorações RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 303. INQUÉRITO CIVIL N° 692.9.112268/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1831 73. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.158528/2019 ORIGEM: Promotoria de Justiça da Igaporã ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Daniela Castellucci RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 74. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 598.9.201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1832 83. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.227595/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e Derivados INTERESSADO(A)(S): Posto Br Jardim dos Namorados RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 84. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 114.9.239825/2020 ORIGEM: 1ª P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1447 109. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 114.9.239825/2020 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Entre Rios ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Manoelito Argolo dos Santos Júnior; Município de Entre Rios RELATORIA: 2ª Con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1342 113. PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.72735/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição - Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Anderson Sandro Pinto Ferreira RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 114. INQUÉRITO CI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1184 89. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 647.9.133488/2022 ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis ASSUNTO: Direito da Saúde > Pública > Vigilância Sanitária e Epidemiológica INTERESSADO(A)(S): Edson dos Santos Alves RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 90. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 694.9.46912/2020 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça