Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 300 Campinas, 03 de abril de 2018. RECORRENTE: PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, SELLER MNT EDMUNDO FRAGA LOPES MAGAZINE LTDA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, SELLER MNT MAGAZINE LTDA Mantenho o despacho agravado. Edital Processo Nº RO-0010110-40.2016.5.15.0136 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE SELLER MNT MAG

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 303 - VY OFFICE CLEAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho. Campinas, 05 de abril de 2018. Órgão Especial EDMUNDO FRAGA LOPES Gabinete da Vice-Presidência Judicial Desembargado

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Processo: 0011106-69.2014.5.15.0116 ROPS RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ADVOGADO PECUARIA DO BRASIL CUSTOS LEGIS 540 MUNICIPIO DE HORTOLANDIA IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI(OAB: 191108/SP) PAULO CESAR MAZIERI(OAB: 106532-D/SP) JOSE HUMBERTO ZANOTTI(OAB: 69199/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: MARIA APARECIDA LOPES DE

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 884 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em face dos JUSTIÇA DO TRABALHO embargos declaratórios opostos por JOYCE DE PAULA LOBO e MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para apreciação. Campinas, 25 de maio de 2017. Fundamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 350526/SP - Patricio Prachedes de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000979-05.2021.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.D.G.P. ADVOGADO : 403086/SP - Eunice Eduarda Kaidussis de França REQDO : K.C.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001253-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ADVOGADO : 186359/SP - Natalia Scarano da Silva Cerqueira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001404-32.2021.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valmir dos Santos ADVOGADO : 350726/SP - Eduardo Gomes Pereira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 empregados vinculados ao 257 Vice-Presidente Judicial contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Edital Por fim, esclareço que já houve o julgamento do Recurso Extraordinário nº 760931, entretanto, o acórdão ainda não foi redigido, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 REQTE : Severino Barbosa da Silva ADVOGADO : 104958/SP - Silvana Cardoso Leite Fernandes REQDO : Inss ADVOGADO : 232476/SP - Carlos Alberto Piazza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011067-42.2009.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Dias Amaral ADVOGADO : 251368/SP - Rosemary Anne Vieira Braga REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1662 Nº 0001086-52.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Hortolândia - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelado: Douglas Lúcio Carneiro - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Iranu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 HORTOLÂNDIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 09/02/2022 PROCESSO : 0002929-81.2012.8.26.0229 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Herminio de Souza ADVOGADO : 86499/SP - Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado REQDO : Munici