Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1511 dos autos no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos e não regularizada, a referida petição será encaminhada para pasta própria para futura inutilização. - ADV: MARIA CRISTINA BARROS CAMINHA CAVALIERE (OAB 192784/SP) Processo 007.04.003892-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cns. e Com. Vale do Itajaí Ltda. - Reg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 196 Por Angelita Barboza Silva Réu: Município de Maceió DESPACHO Tendo em vista a informação trazida na certidão de fl. 168, intime-se o Ente requerido para manifestar-se, requerendo o que enteder de direito, ciente de que caso queira pleitear a devolução dos valores transferidos, deverá por seus próprios meios promover

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 230 condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo declaração de pobreza acostada aos autos, não vejo motivos para não d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3152 11 ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0600987-41.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Luciana Simas Tavares - Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO Nº 63/02-CGJ, Art. 1º, XVII, pratiquei o seguinte ato ordinário

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 984-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboraç