Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 665 Agripino Miguel Costa (e Outros) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2183 DF (PLANO DE SAÚDE COLETIVO - PRAZO ESTABELECIDO NOART. 30 DA LEI 9.656/98 - MÍNIMO DE...6 (SEIS) MESES E MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A PERMANÊNCIA DO EMPREGADO EXONERADO/DEMITIDO...no REsp 1431852 SP 2014/0016500-0 (STJ) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO. Concedo, pois, a tutela de urgência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2274 Processo 0004440-59.2019.8.26.0362 (processo principal 1007667-11.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Sociedade - Luiz Gonzaga Baiochi Junior - Maria Solange Stringuetti - Fls 28: com razão o peticionante, ante a renúncia manifestada a fls 448/449 dos autos principais. Em consequência, anote-se e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1910 aceite o encargo, apresente estimativa de honorários no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda-se ao cadastro através do sítio dos Auxiliares da Justiça. Após, manifestem-se as partes e a Fazenda do Estado de São Paulo que, nos termos da solução do mandado de segurança a fls. 1054/1057, suportará o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1621 SP) - Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP) - Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) - Priscila Goldenberg (OAB: 207483/SP) - Ione Maria Barreto Leão (OAB: 224395/SP) Nº 2037073-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1417 Processo 0023409-50.2017.8.26.0053 (processo principal 1012936-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - MARIA ANTONIA VELASCO DA FONSECA - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da parte autora. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2859 VERIFICADAS INCONFORMISMO REVELADOR DE NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTINAMENTO IMPLÍCITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 530 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de Cabreúva; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000684-27.2021.8.26.0080; Revisão; Agravante: S. S. da C.; Advogado: Ederson da Costa Serna (OAB: 295574/SP); Agravado: M. R. M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1667 CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 0031567-60.2018.8.26.0053 (processo principal 1029559-35.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Preferências e Privilégios Creditórios - NENCY FORNAZIERO BUZZO - - NILCE ROMERA MANSANARES TAMMERIK - NEUZA ROSSI BENEDETTI - - NEUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2258 DIVÓRCIO das partes.Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Esta sentença, devidamente acompanhada de cópia da certidão de casamento e da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de competente, devendo o auto