Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 pessoais e para cada testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas litigante. 317 PROCESSO: 0016535-21.2017.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE AQUINO hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos,

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 561 FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SANTOS X MUNICIPIO DE Processo Nº RTOrd-0016535-21.2017.5.16.0007 AUTOR MARIA TEIXEIRA DE AQUINO ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA(OAB: 14256/MA) ADVOGADO HAYNA BELO SANTOS(OAB: 15411/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU ADVOGADO ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO(OAB: 13983/MA) BOM JARDIM Conciliação em Execução Intimado(s)/Citado(s): J

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1187 (30 dias úteis). Priscylla Dias de Souza MARIO LUCIO BATIGNIANI Analista Judiciário Juiz do Trabalho Substituto Despacho DESPACHO PJe-JT 1- Recebo os embargos, uma vez que tempestivos. 2-Notifique-se o(a) exeqüente para, querendo, impugná-los, no prazo legal. 3-Após, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos. Processo Nº RTSum-0016526-59.2017.5.16.0

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0016535-21.2017.5.16.0007 AUTOR MARIA TEIXEIRA DE AQUINO ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA(OAB: 14256/MA) ADVOGADO HAYNA BELO SANTOS(OAB: 15411/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU ADVOGADO ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO(OAB: 13983/MA) 298 ADVOGADO ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 6775/MA) CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME RÉU Intimad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 786 78 TJ/AL - COMARCA DE NOVO LINO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE NOVO LINO JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE MENDONÇA FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2012 ADV: FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 10087/AL) - Processo 0000463-87.2010.8.02.0024 - Ação Civil d

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 550 06/11/2018 15:00 0016535-21.2017.5.16.0007 MANOEL VIANA DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE SAO JOAO MARIA TEIXEIRA DE AQUINO X MUNICIPIO DE SAO JOAO DO DO CARU Conciliação em Execução CARU Conciliação em Execução 06/11/2018 15:56 0132200-61.2012.5.16.0007 06/11/2018 15:01 0016483-25.2017.5.16.0007 RAIMUNDO NONATO LIMA BEZERRA X MUNICIPIO DE SAO SALETE DE ARAUJ

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 572 NACIONAL DE CONCILIAÇÃO: 06/11/2018 15:51 0127500-42.2012.5.16.0007 06/11/2018 15:00 0016535-21.2017.5.16.0007 MANOEL VIANA DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE SAO JOAO MARIA TEIXEIRA DE AQUINO X MUNICIPIO DE SAO JOAO DO DO CARU Conciliação em Execução CARU Conciliação em Execução 06/11/2018 15:56 0132200-61.2012.5.16.0007 06/11/2018 15:01 0016483-25.2017.5.1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 264 107 Requerido: Priscila Farias de Medeiros Intimando(a)(s): Priscila Farias de Medeiros, Rua Luiza Marques da Luz, 73, Vila Maria - CEP 57600-000, Palmeira Dos Indios-AL, Solteiro, Brasileiro Objetivo: Audiência de instrução, no dia 28 de julho de 2010, às 11:00 horas. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 196 ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), FERNANDA AVILA SOUZA (OAB 8199/AL) - Processo 000055604.2014.8.02.0091/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Carolina Lima de Araújo Lopes - RÉU: AVIANCA - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - Autos nº: 0000556-04.2014.8.02.0091/02Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 1011 se, uma vez mais, que, com a redação dada pela Lei nº 12.850/13, o dispositivo possui como requisito objetivo a presença de 03 (três) ou mais pessoas.Diante disto, resta atípica a conduta, dada a impossibilidade de a atuação da ré subsumir-se ao referido tipo penal. II - DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO - Em relação ao réu J