Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 12675 EXECUTADOS (DEVEDORES): FMCR PRESTACAO DE PODER JUDICIÁRIO SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.143.389/0001-50 JUSTIÇA DO TRABALHO Endereço: RUA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO, 977 INTIMAÇÃO JARDIM PROENCA - CAMPINAS - SP - CEP: 13100-406 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d82d32b Advogado: Davi Fernando Dezotti proferido nos autos

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - PAULO APARECIDO ALVARES Processo Nº Ag-AIRR-0011356-76.2018.5.15.0144 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Procurador DR. MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA AGRAVADO(S) PAULO SERGIO MACONI Advogado DR. RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB: 170693-A/SP) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 8291 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efd2c3f proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Petição Id bff713c - Agravo de Petição: Vistos etc. Processe-se o agravo de petição interposto por VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA, INTIMAÇÃO VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1328 para para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. determinado de 60 dias, com possibilidade de futura efetivação, em Libere-se ao autor os valores incontroversos. razão de licença saúde de sua funcionária. Alegou que o salário Int. acordado foi de R$ 1.000,00, com vale de R$ 434,00 em 30.04.2015 e abandono de emprego em 13.05.2015. Em 14 de Julho de 2016.

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 5767 ser responsabilizados pelos créditos trabalhistas que sejam devidos em si mesma e com o mérito será apreciada. à obreira. Portanto, não há que falar em violação ao devido processo legal e Nesse sentido, o diploma legal estabelece que o empregador ao contraditório e ampla defesa, pois será conferida a possibilidade doméstico é a família que se benefici

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 CAMPINAS/SP, 26 de outubro de 2022 12627 Trabalho somente 15 (quinze) minutos antes do horário da JULIANA BENATTI Juíza do Trabalho Titular audiência designada e deverão indicar o processo em que prestarão o depoimento, informando seu número ou nome da parte que o convidou. Processo Nº ATOrd-0010308-30.2021.5.15.0095 AUTOR RUBERLEY PIRES FERREIRA ADVOGADO WASHINGTO

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12759 Por ora, autorizo a liberação das parcelas depositadas ao Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para designação de reclamante. audiência. Cabe ao executado efetuar o recolhimento de cada uma das CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2020. parcelas, a partir do mês de agosto de 2020, diretamente na conta- LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO corrente do patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2040 Processo 0054263-82.2010.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vagner Cesar de Freitas - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vagner Cesar de Freitas - O interessado deverá providenciar a impressão do ofício de requisição de pequeno valor e comprovar seu protocolo junto à entidade devedora

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2929 TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal, em sede de aplicar à parte agravante a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a CPC, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalente a 1% seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência do valor da causa (R$ 50.000,00), em favor das reclamadas. auto

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 3166 Despacho pela Internet no endereço www.previdencia.gov.br, ou em qualquer agência da Previdência Social, sendo aplicados juros de acordo com a legislação previdenciária desde a data da constituição do devedor em mora. Comprovação dos recolhimentos fiscais nos termos dos artigos 2º do Provimento CG-JT 03/2005, e artigo 3º da IN-SRF nº 491/2005. Considerando