Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2019 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial . Deixo de fixar verbas sucumbenciais por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Sendo os autos físicos, os documentos acostados ficarão disponíveis para serem retirados pelo interessado pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3004 ainda a rescisão do novo contrato firmado e o restabelecimento do anterior a que tem direito por lei. Requer, liminarmente, a manutenção dos planos de assistência médica, para si e sua dependente, pelo mesmo valor, acrescido da parcela patronal. Deferida a liminar, a ré foi citada.A ré Bradesco Saúde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1647 o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação .Sem condenação nas verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser i

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Nº 2012.01.1.102176-6 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: PEREIRA E MEDEIROS LTDA. Adv(s).: DF020219 - Raphael Mesquita Carneiro. R: KLOSER AMBIENTES PLANEJADOS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1- De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), INTIMO o (a) advogado(a) da parte autora para manifestar-se sobre o (s) mandado (s) não cumprido (s) REFERENTE À penhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo 120628 121107 125378 114262 119082 116648 100368 118241 127052 106840 103521 128860 121643 116747 103712 113237 119856 116584 129932 131504 129500 129606 123000 116103 123930 106475 130878 121754 130428 108854 117933 125571 120818 123715 124561 109162 119020 104108 127641 120793 133954 130898 115186 117405 129201 121794 108242 107079 126907 127597 131360 111263 128280 113545 113461 117618 116223 109455 133912 100685 1207

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000008-41.2016.4.03.6100 AUTOR: ALEX BARROSO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DIEGO AZEVEDO VILELA - SP250807 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: D ES PACHO Tendo em vista a manifestação das partes quanto ao desinteresse na realização da audiência em 30/11/2016 às 14:30, determino seu cancelamento . Manifeste-se o autor sobre a contestação. SãO PAULO, 30 de novembro de 2016. * Drª ROSANA FERRI - Juíza Federal. Belª Ana Cristina de Castro Paiv

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1828 DE 08 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 62 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 224 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 0548878-4/2014 0493194-3/2015 0439356-3/2015 0459372-3/2015 0535791-3/2014 0451481-5/2015 0457237-1/2015 0487860-6/2015 0531230-5/2014 0433385-8/2014 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr