DOEPE 09/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 1828 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 62 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL CARLOS PENA FILHO, Cadastro Escolar E –703.003 , localizada à Rua Getulio Vargas, nº 326, Nossa Senhora
Aparecida, CEP 56.000-000, no município de Salgueiro, jurisdicionada à GRE Sertão Central - Salgueiro, neste Estado, funcionando com
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Normal em nível Médio.
PORTARIA SEE Nº 1829 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 2072015 – GRE do Sertão Central - Salgueiro,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2009, na ESCOLA CONSTRUTIVA, Cadastro Escolar
P – 708.002, localizada à Av. Davi Jacinto, n°161, São Pedro, CEP 56.120-000, no município de Verdejante, jurisdicionada à GRE do
Sertão Central - Salgueiro, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1830 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano
e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pelo CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER, Cadastro Escolar P –
106.588, localizado à Av. Manoel Carneiro Leão, nº 423 A, Dois Carneiros, CEP 54.280.530, no município de Jaboatão dos Guararapes,
jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1831 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA TIA CARMINHA, Cadastro Escolar P – 050.591, localizada à Vila
Nossa Senhora de Lourdes, nº 84, Estância, CEP 50.864-140, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental.
Ano XCII • NÀ 85-7
11
MARIA DE LOURDES CUNHA DA SILVA
106.524-6
01
04.05.2015
12
MARIA PENHA DE SOUZA FIGUEIRÔA
107.551-9
01
23/04/2015
3º
2º
13
VITAL HIGINO BARBOSA
110.762-3
02
04.05.2015
3º
14
ELIZABETE BARBOSA FERRAZ
115.300-5
02
04.05.2015
3º
15
ADELINA SILVEIRA DE LIMA
125.599-1
02
30.04.2015
3º
16
GISELE FREITAS DE LIMA
127.355-8
01
16.04.2015
2º
17
RICARDO LUIZ MIGUEL
132.616-3
01
13.05.2015
2º
18
IDEMILDA CORDEIRO DE MELO
132.280-0
02
13.04.2015
2º
19
HOLMES WANDERLEY DO REGO BARROS
138.929-7
02
04.05.2015
1º
20
JOÃO BATISTA DE ARAUJO
144.478-6
01
04.05.2015
2º
21
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CARVALHO MOUSINHO
145.511-7
01
04.05.2015
2º
22
MARILENE ACIOLY DE MATOS
174.322-8
01
04.05.2015
2º
23
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ALENCAR
180.861-3
02
04.05.2015
1º
24
MARILENE ACIOLY DE MATOS
190.195-8
01
04.05.2015
2º
25
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ALENCAR
190.775-1
02
04.05.2015
1º
26
LÚCIA HELENA GONDIM COSTA
107.902-6
01
13.04.2015
2º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0429475-4/2015
SIGEPE Nº
ALBERIS CARDOSO DE QUEIROZ
NOME
239.555-0
12.03.2015
0431852-4/2015
MIGUEL BEZERRA ALVES JUNIOR
263.548-8
14.03.2015
0429120-0/2015
ALBERIS CARDOSO DE QUEIROZ
251.186-0
12.03.2015
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0438614-8/2015
SIGEPE Nº
ROBERTO PEIXOTO QUINTELA
NOME
189.794-2
01.03.2015
0438395-5/2015
LÚCIA HELENA SILVA DOS ANJOS
190.953-3
16.04.2015
PORTARIA SEE Nº 1832 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
proposto pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES, Cadastro Escolar P – 414.006, localizado à Av. José Juventino da
Silva, s/nº, Distrito Pão de Açúcar, CEP 55.798-000, no município de Taquaritinga do Norte, jurisdicionado à GRE Agreste Centro Norte Caruaru, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1833 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Academia
São Mateus para ACADEMIA SÃO MATEUS DO JANGA, Cadastro Escolar P – 109.254, localizada à Rua Alcino Ferreira da Paz, nº
567, Janga, CEP 53.435-560, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, bem como implantar o
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO,funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1834 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 30/2015-CEB de 06/04/2015 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, oferecido pelo Centro de Educação
Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/n°, andar 2 e 3, Centro, Paulista/PE, pelo prazo de quatro
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 430, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI.
PROCESSO Nº 0439242-6 DE 28.04.2015 - CONVOCAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- 1ª VARA DA
COMARCA DO DE SALGUEIRO – ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS MATRÍCULA Nº 120.521-8, NOS DIAS 05, 13, 14,
28 DE MAIO DE 2015.
PROCESSO Nº 0437190-6 DE 20.04.2015 – OF. Nº 0364 DE 16/03/2015, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA – VARA DO TRIBUNAL DO JURI – JOSE MARCEO FERREIRA DE FIGUEIROA,
MATRÍCULA Nº 145.818-3, NOS DIAS 16 A 19 DE MARÇO E 23 A 26 DE MARÇO/2015, 13 A 17 DE ABRIL E 20 A 23 DE ABRIL/2015.
PROCESSO Nº 0438093-0 DE 22/04/2015 – OF. 0308 DE 16/03/2015, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA – VARA DO TRIBUNAL DO JURI – MONICA GORETTI BEZERRA AUGUSTO DE LIMA,
MATRÍCULA Nº 176.012-2, NOS DIAS 16 A 19 DE MARÇO E 23 A 26 DE MARÇO/2015, 13 A 17 DE ABRIL E 20 A 23 DE ABRIL2015.
PROCESSO Nº 0439314-6 DE 28/04/2015 – OF. 0309 DE 16/03/2015, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA – VARA DO TRIBUNAL DO JURI – NELBE JOAQUIM DE ARRUDA, MATRÍCULA Nº
177.715-7, NOS DIAS 16 A 19 DE MARÇO E 23 A 26 DE MARÇO/2015, 13 A 17 DE ABRIL E 20 A 23 DE ABRIL2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 08/05/2015.
PORTARIA SEE Nº 1835 DE 08 DE MAIO DE 2015.
NOME
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 34/2015-CEB de 13/04/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Logística, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, sem saída intermediaria, a ser ministrado pela Escola Técnica Nóbrega, mantida
pelo Instituto Superior de Economia e Administração – ISEAD, localizada na Av. Guararapes, n° 131, Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo
de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
DALVANI JOSE DE SANTANA
174.489-5
02
04/05/2015
2°
ELZA MARIA DA SILVA
146.790-5
01
04/05/2015
2°
JOAO BATISTA CAVALCANTI
179.479-5
01
05/05/2015
2°
JOSE SILVINO DA SILVA
126.428-1
02
04/05/2015
3°
MARCIA MARIA DA SILVA
164.341-0
01
04/05/2015
2°
PORTARIA SEE Nº 1836 DE 08 DE MAIO DE 2015.
MARIA DE LOURDES LESSA TAVARES
97.045-0
01
04/06/2015
3°
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 35/2015-CEB de 13/04/2015 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico - Segurança, sem saída intermediaria, ofertado pelo CEPEP – Centro de
Profissionalização e Educação de Pernambuco, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1800, Rodovia BR 101, Norte, Matinha, Abreu
e Lima/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
MARIA DE FATIMA ALVES DE ANDRADE
111.687-8
01
04/05/2015
3°
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
131.155-7
01
04/05/2015
2°
MARIA TERESA RAMOS DE ARRUDA RODRIGUES
161.332-4
01
04/05/2015
1°
SANDRA NADEJE DE AMORIM
139.824-5
01
07/04/2015
1°
DECÊNIO
GRE DE LIMOEIRO 2ª PARTE
PORTARIA SEE Nº 1837 DE 08 DE MAIO DE 2015.
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
CRISTINA PORTELA DE LIMA VELOSO
126.359-5
02
06/05/2014
3°
EDILENE PEREIRA DE ARRUDA
145.544-3
01
04/05/2015
2°
INACIO ARAUJO LIMA
129.875-5
01
01/04/2015
1°
INACIO ARAUJO LIMA
129.875-5
02
03/06/2015
1°
JOSE ROBERIO DE BARROS E SILVA
154.040-8
01
01/06/2015
2°
JOSE SERGIO XAVIER DUARTE
190.333-0
01
03/06/2015
1°
JOSEFA LUCENA DE ANDRADE GOMES
118.065-7
02
04/05/2015
2°
LUCIENE BRASILINO DE SOUZA
123.024-7
02
04/05/2015
2°
MARIA DE FATIMA ARAUJO DE LIMA
113.212-1
01
15/04/2015
3°
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA DANTAS
125.235-6
01
04/05/2015
3°
MARIA REJANE LUCENA ALVES
143.956-1
02
01/06/2015
1°
MARTA LEAL DE ALMEIDA FERREIRA
116.020-6
01
04/05/2015
3°
MICHEL ANTONIO DE AGUIAR
159.287-4
01
01/06/2015
2°
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
NALZIRA CIRIACO DO NASCIMENTO
124.730-1
02
30/04/2015
2°
SUELI MARIA DA MOTA BARROS
161.065-1
02
04/05/2015
2°
SUADP – 08/05/2015
VALDILEIDE CAVALCANTI DA SILVA
175.131-0
01
04/05/2015
2°
DECÊNIO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 36/2015-CES de 20/04/2015 que aprova à Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros –
FADIMAB, situada na Rua Poço do Rei, s/n, Goiana - PE, pelo prazo de 05 (cinco) anos e à Alteração da Matriz Curricular.
PORTARIA SEE Nº 1838 DE 08 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 33/2015-CES de 13/04/2015 que aprova o Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua e Literatura Portuguesa e Espanhola, ofertado pelo CESVASF, situado na BR 315, Alto
do Encanto, Belém do São Francisco – PE, CEP: 56.440-000, pelo prazo de 04 (quatro) anos e aprova a nova matriz curricular.
ERRATA
Na Portaria nº 1806 de 04.05.15, na parte referente a MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 121.073-4.
Onde se lê: 200
Leia-se: 150
NOME
GRE MATA SUL – PALMARES
Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
CECILIA LEMOS UCHÔA
46.829-0
01
03.06.2015
3º
MATRICULA
Nº DE MESES
INICIO
02
ENEIDA BRÍZIDA MENOR VASCONCELOS
47.581-5
01
04.05.2015
4º
MÔNICA LEITÃO DE MELO
128.644-7
02
06/04/2015
2°
03
UBIRACY HENRIQUE MARQUES
47.829-6
03
04.05.2015
2º
IVANEIDE MARIA DA SILVA
129.887-9
02
06/04/2015
2°
04
ALDIMA LIRA DE HERVAL
83.557-9
01
04.05.2015
4º
MARIA EDILEUZA BASTOS DO NASCIMENTO
132.491-8
02
01/04/2015
2°
05
SUZANE SELMA GOMES E SILVA
88.286-0
02
09.04.2015
2º
MARIA DENISE PAZ DE LIRA MELO
164.201-4
01
06/04/2015
2°
06
SUELENE SOUZA CAVALCANTI
88.955-5
01
04.05.2015
2º
MARIA AUXILIADORA MOREIRA
176.194-3
02
06/04/2015
1°
07
MARIA SOCORRO FERREIRA SOLANO RAMOS
89.684-5
01
11.05.2015
2º
MARIA JOSE SILVA DE MELO
189.984-8
01
02/02/2015
1°
08
ETIENE LOPES BANDEIRA
103.029-9
02
20.04.2015
1º
AMARA MARIA PEDROSA SILVA
194.370-7
02
04/05/2015
1°
09
CLÁUDIO ALVES DA SILVA
103.705-6
01
04.05.2015
3º
JOSE VALTER FERREIRA DE LIMA
237.858-2
02
03/04/2015
1°
10
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ PORPINO ESTRUC
106.396-0
01
04.05.2015
3º
SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO
237.925-2
02
04/05/2015
1°
NOME