Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2637 Senes - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. 7º Andar Nº 0007230-98.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Lucas Paulo de Moraes - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - denegaram a ordem, encaminhando-se cópia da presente decisão ao sentenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1046 212 - 0082279-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral Agravante: Jean Augusto Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19) 213 - 0166594-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1161 26 - 0776599-42.2009.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Maria Tereza do Amaral Recorrente: Paulo Macario de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Yohana Haka Freitas (OAB: 236512/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) 27 - 0010622-84.2013.8.26.0196 - Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1480 33 - 0007919-03.2014.8.26.0664 - Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Rodrigo Rodrigues Tolentino - Advogado: Jaime Pimentel (OAB: 118916/SP) (Fls: 04) 34 - 0003035-19.1993.8.26.0032 - Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Maria T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1705 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Maria Ortega Quintero dos Santos (OAB: 124878/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 32 - 3004440-95.2013.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Santo Tomozelli Padula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1417 41 - 0003672-46.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Wellington Biscardi de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Felipe de Souza Avanci (OAB: 274219/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 42 - 0006673-11.2012.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1040 48 - 0021144-65.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Domingos Savio Eduardo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 211) 49 - 3000235-02.1999.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 921 219393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 82 - 0022725-72.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Atos Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Catarin de Almeida (OAB: 145999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 932 172 - 0005584-60.2007.8.26.0048 (990.10.443982-5) - Apelação - Atibaia - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Pedro Farias dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) (Fls: 170) - Advogado: Renato Badalamenti (OAB: 28009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 902 192 - 0244844-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Clodoaldo de Lemos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 193 - 0176098-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução P