TJSP 13/02/2013 - Pág. 921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
921
219393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
82 - 0022725-72.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Atos Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Catarin de Almeida
(OAB: 145999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
83 - 0001450-35.2010.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Wellington Rosa Evangelista - Apelante: Rodrigo Cesar Rodrigues de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP) (Fls: 138) - Advogada: Maria Ines Ferraresi (OAB: 159264/
SP) (Fls: 395)
84 - 0018533-08.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Everton dos Santos Miguel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Herval Jose Batista
(OAB: 99669/SP) (Fls: 137)
85 - 0018029-49.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Marcio Anunciacao de Carvalho - Apelante: Ricardo de Oliveira Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Celia Ferreira de Freitas Paula (OAB: 72444/SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Helen Cristiane Marini Dias (OAB:
204562/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
86 - 9000002-24.2008.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Elton César Silva Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erminon Inocêncio Teixeira
(OAB: 168407/SP) (Fls: 55)
87 - 0003603-73.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Freitas de Oliveira - Advogada: Karen Streckert Buratti (OAB: 237584/SP)
(Fls: 26- Ap)
88 - 0001263-96.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Givanildo Aloisio da Costa - Advogado: Leandro Leite Andrade (OAB: 239446/SP) (Fls: 96)
89 - 0000743-54.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Gilmar de Paula Mol
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Regina Hernandes Spaolonse (OAB: 110953/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 130)
90 - 0000554-36.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Celso Henrique Salgado
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP) (Fls: 20 - AP)
91 - 0002853-16.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Luan Fernando da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Stephanie Rossi Soares (OAB: 294516/SP) (Fls:
60)
92 - 0001603-91.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Jose Cesar Peverari Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) (Fls: 70)
93 - 0000904-84.2009.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: W. A. R. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Advogado: Joao Jayro Gibim Goncalez (OAB: 46995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
94 - 0011478-08.2010.8.26.0114 - Apelação - Sumaré - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Claudemiro Correia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público)
(Fls: 270)
95 - 0011081-85.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Valdir de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Aparecido de Oliveira (OAB: 120231/SP) (Fls:
44)
96 - 0131943-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Edilson
Ferreira Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP)
(Fls: 04)
97 - 0103557-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral Agravante: Eli Andre Nascimento da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi
Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 24)
98 - 0186901-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Rocha de Assis - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP)
(Defensor Público) (Fls: 13)
99 - 0001261-92.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Adriano Gomes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: William Fernandes Chaves (OAB:
236257/SP) (Fls: 191)
100 - 0001776-23.2009.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Omenidio Carlos Barbosa Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais Cristina de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º