Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ao saldo de 05 meses; Masp 257355.8.2, Dirce de Souza, PEB1P, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 224860.7.2, Cairo Gomes Vieira, P5D, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Masp 269903.1.1, Eleuza Maria Santos Martins, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289106.7.1, Eliana Aparecida Mamede de Vasconcelos, PEB1C, aposentado(a) em 11/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/04/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 930211/8, Marli Nolasco Pinto Bitarovec, PEBDIA, função 2, a partir de 05/04/2015; EE Paula Rocha, MaSP 445635/6,Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIF, cargo1, exercendo cargo em comissão de SEIII, a 20/04/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1370929/0, Maria da Conceição Alcino Xavier, ASBDIA, função 1, a partir de 09/05/2015. LOTAÇÃO ATO Nº 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 181277, MASP 368.659-9.01, Adilson de Souza Silva, ATBIM, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, ato 24/15, publicado em 13/06/15 por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato Concessão de Quinquênio referente às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 277.1442.02, Rosa Maria Lavorato, PEBTIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408101 Ursula de Souza Rocha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 04/11/2014 A 23/11/2014 158.I, 12207254 Patricia Aparecida Freitas de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – ANGPD – 6 - Belo Horizonte - 2 - 04/11/2014 A 05/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12230850 Dayanna Ramos Rosa – ASP – 1 - Unai - 60 - 09/05/2014 A 07/07/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10281608 Urubatan dos Santos – AGTOP – 1 - Paracatu - 31 12/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 1 - Muriae - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03194545 Marly Rosa da Silva de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria - 6 - 01/04/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 2 Muriae - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 05303938 Jania Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hott Paiva Ricardo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08083123 Edna Borges Pinto – PEB – 1 - Contagem - 4 - 02/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 08083123 Edna Borges Pinto – PEB – 2 - Contagem - 4 - 02/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10049591 Marlene de Lourdes da Cunha – PEB – 3 - Betim - 1 - 03/06/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 10122745 Lucrecia Regina da Rocha – PEB – 1 Betim - 3 - 02/06/2014 A 04/06/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mariana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em