TJMG 29/10/2015 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
ao saldo de 05 meses; Masp 257355.8.2, Dirce de Souza, PEB1P,
aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp
224860.7.2, Cairo Gomes Vieira, P5D, aposentado(a) em 11/09/2015,
referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Masp 269903.1.1, Eleuza
Maria Santos Martins, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente
ao saldo de 09 meses; Masp 289106.7.1, Eliana Aparecida Mamede
de Vasconcelos, PEB1C, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao
saldo de 08 meses; Masp 289116.6.1, Eliane Ferreira Sales, PEB4D,
aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 12 meses; Masp
289168.7.1, Florenice Gonçalves de Castro, PEB4B, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 12 meses; Masp 287602.7.1, Gislene
Aparecida Rocha Sales, P6E, aposentado(a) em 11/09/2015, referente
ao saldo de 12 meses; Masp 270162.1.1, Giulia Maria da Costa Segato,
PEB2F, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 139848.6.1, Irene Barbosa Ribeiro, PEB2H, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias; Masp 251144.2.1,
Iris Marta Fernandes Camargos, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 147986.4.2, Jesus Rodrigues Corsino, PEB4A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 10
meses; Masp 155507.7.2, Júnia Helena Vieira, P6C, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias; Masp 250085.8.1,
Leila da Cunha Guimarães, P6E, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; Masp 238689.4.1, Lindaurea
Lourenço Martins, ASB1A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao
saldo de 02 meses e 15 dias; Masp 260663.0.1, Maria Angela Freitas
Martins Oliveira, PEB3B, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 121109.3.3, Maria Helena Paiva dos Santos
Machado, ATB3A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo
de 01 mês; Masp 284454.6.2, Maria Lúcia Correa da Silva, PEB4B,
aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 02 meses; Masp
224894.6.2, Mariley de Fátima Duarte Morais, P5A, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 261789.2.2, Marise
Elena Rabelo dos Anjos, PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 02 meses; Masp 270087.0.1, Silvia Lima Prudente,
PEB2F, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 17/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 296138.1.1, Braulina Costa de Castro, PEB2P,
concedidas pelo Atos nºs 34/92 e 52/97, publicados em 16/12/1992 e
20/01/1998, 03 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1006844.3.1, Marcos Naider
Bonfin Nogueira para Sayonara Naider Bonfin Nogueira.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Mário
Porto, Masp 1228430.3.2, Joicilene Cristina Nunes, PEB1A, a partir
de 06/10/15; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1184309.1.3,
Alinne Policarpo de Faria, EEB1A, a partir de 16/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de
Ensino Fundamental e Médio, Masp 866778.4.2, Ivani Ana da Silva
Rodrigues, PEBD1A, a partir de 18/10/15.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 165/15
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346748.7.1, Joana D’Arc da Silva
Marinho, PEB2P, Ato nº 49/15, publicado em 31/07/15, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.1,
Robson Alves Prudente, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 269948.6.2, Junice de Fatima Naves de Oliveira Mendonça, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 1380 dias de
vice-direção e 04 h/a de exigência curricular; E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 289586.0.2, Mariley Pereira Borges, a partir de 26/10/2015,
referente ao ATB2H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h; E.E. Bom Jesus, Masp 331333.5.1, Marizete de
Sousa Machado Silva, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 52 h/a de
dobra de turno; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 331230.3.1,
Carlandia Tomas Rodrigues de Oliveira, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação de 5182 dias de gratificação da função de vice-direção
e da percepção de 18 h/a de dobra de turno; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 296138.1.1, Braulina Costa de Araujo, a partir de 22/10/2015,
referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 28 h/a de exigência curricular; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 371626.3.1, Maria Terezinha Cardoso Rodrigues, a partir
de 24/09/2015, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e da percepção de 05 h/a de exigência curricular; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 835327.8.1, Maria Divina de Paula
Janini, a partir de 19/10/2015, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 11 h/a de exigência curricular; SRE, Masp 346748.7.1, Joana
D’Arc da Silva Marinho, a partir de 01/08/2015, referente ao PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;E.E. Teotônio Vilela, Masp
834567.0.1, Nadir Vicente de Souza, a partir de 28/09/2015, referente
ao EEB2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de
Carvalho Filho, Masp 682723.2.1, Lúcia Helena de Araújo Barcelo, a
partir de 26/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a de exigência curricular; E.E.
Artur Bernardes, Masp 690961.8.1, Marilia de Souza Pereira, a partir
de 26/10/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
54 h/a e a incorporação de 1557 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor; E.E. Paes de Almeida, Masp 699981.7.1, Genuina
Mendes Ribeiro, a partir de 26/10/2015, referente ao ASB1G, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8601 dias de exercício; E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 693816.1.2, Jamira Corsino Pereira,
a partir de 26/10/2015, referente ao PEBT2A, conforme requerimento

de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8705 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 1249
dias de efetivo exercício na vice-direção; - Prata, E.E. Coronel Pedro
Nery, Masp 698578.2.1, Sonia Silva Nunes, a partir de 26/10/2015,
referente ao PEB1D, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n6º 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 697409.1.1, Vilma Gonçalves da
Silva Rodrigues, a partir de 26/10/2015, referente ao ASB1D, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7891 dias de exercício;
- Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp 697072.7.1, Marilda Sebastiana Machado de Oliveira, a partir de 26/10/2015, referente ao ASB1E,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6550 dias de
exercício; E.E. Bueno Brandão, Masp 677100.0.1, Solange Maria da
Silva Sousa, a partir de 26/10/2015, referente ao EEB1A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6723 dias de exercício; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 371158.7.2, Maria Luiza Vilarinho Rezende, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB1A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3836 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 883776.7.1, Deusamar de Resende, a
partir de 26/10/2015, referente ao ASB1F, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h; Masp 689177.4.1, Leidomar Gama Dias, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB1D, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 77 h/a; E.E. Professor Leônidas de
Castro Serra, Masp 836805.2.1, Aparecida Rodrigues Moura, a partir
de 26/10/2015, referente ao ASB1E, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6974 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 370286.7.1, Maria Helena Cunha, a partir de 28/09/2015, referente ao ATB3J, com direito, à média das remunerações de contribuição
nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, a proventos proporcionais a 9131 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:BELO
HORIZONTE– EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 958278-4,Maria
Célia Ozório Dutra Nicácio, PEB2L, cargo 01 e PEB2N, cargo 02, Ato
nº 38 publicado em 22/10/2015, por incorreção da data da vigência,
onde se lê: a partir de 17/9/2015, leia-se: a partir de 14/7/2015.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:BELO
HORIZONTE– EE Sagrada Família I, MaSP 374985-0,Adriane da
Silva Datas, PEB2H, cargo 01, Ato nº 24 publicado em 1/10/2015, por
incorreção do cargo, onde se lê: PEB1I, leia-se: PEB2H.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIE,
cargo 01, ato nº 181/2009, publicado em 31/07/2009, na parte que concedeu o 4º biênio, por motivo de incorreção na vigência, para acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 4º biênio, a partir de 06/04/2008, leia-se:
ref. ao 4º biênio, a partir de 02/04/2008.
RETIFICAÇÃO – RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolita A, MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIO, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
86/2015, publicado em 08/10/2015, onde se lê: por 01 mês, a partir
de 03/11/2015, leia-se: por 01 mês, a partir de 23/11/2015; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 329610-0, Maria Inês da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/2015, publicado
em 14/05/2015, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 18/05/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/05/2015.
RETIFICAÇÃO – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299094-3, Maria Aparecida Costa Paulino, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em
17/06/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 224 h/a; MaSP 193859-6, Maria Cecília Brandão Ladeira, PEBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado
em 16/12/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a; MaSP 800713-0,
Maria Lúcia Pereira de Almeida, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6325, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6725. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264361-7, Marisa Aparecida Hilário Tiago,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão na carga horária, ato publicado em 10/06/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 156 h/a. SABARÁ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855073-3,
Wanda Aparecida Pereira Braga, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 67/2014, publicado em 05/06/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 6650 dias de exercício, leia-se: a
partir de 30/05/2014, proporcional a 6708 dias de exercício.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2015. ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIE, cargo 01, ato nº 24/2009, publicado em
11/09/2009, a parte em que concedeu os 1º, 2º e 3º biênios, por motivo
de duplicidade da publicação ( mantendo o MG 31/07/2009).
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299094-3, Maria Aparecida Costa
Paulino, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 20/08/2011, por motivo de
incorreção na carga horária. RIO MANSO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828047-1, Maria Terezinha Lucena,
ASBIC, cargo 01, na parte em que anulou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 28/05/2015, por motivo de incorreção no
embasamento legal. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 855073-3, Wanda Aparecida Pereira Braga,
ASBIE, cargo 01, na parte em que retificou, o afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 16/10/2014, por motivo de incorreção
na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 15/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos
servidores: BELO HORIZONTE – EE José Mendes Júnior, MaSP
334626-9, Graice Mara Mendes, a partir de 19/12/2014, ref. ao PEBIE,
cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Major Delfino de Paula
Ricardo, MaSP 334626-9, Greice Mara Mendes, a partir de 19/12/2014,
PEBIJ, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a 27/30 avos,

correspondente à carga horária de 108 h/a. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 555491-0, Maria Efigênia Fernandes, a partir de 08/08/2014,
ASBIB, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº83/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 353719-8, Mary
Lucy Venâncio de Faria, a partir de 26/10/2015, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 118 h/a; EE Governador Milton Campos, MaSP 366769-8, Marilha de Almeida Pinto, a partir de 21/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Presidente Dutra, MaSP 374187-3, Maria Bernadete de
Almeida Assis, a partir de 21/09/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 353748-7, Rosangela
Aparecida de Oliveira Paixão Valeriano, a partir de 22/09/2015, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 84/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
do servidor: CAETÉ – Servidor em Adjunção na APAE de Caeté, MaSP
1067273-1, Rosa Angélica da Rocha, a partir de 16/09/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4610 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 85/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 589008-2, Maria das Mercês Raul Duarte, a partir
de 08/10/2015, ref. ao ATBIC, cargo 01, com direito à remuneração
integral. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
828047-1, Maria Terezinha Lucena, a partir de 07/04/2015, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
253062-4, Maria das Graças de Paula, EEBIIP, cargo 02, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 273106-5, Maria de
Fátima Silva Barros, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 345175-4, Olimpia Conceição de Souza
Reis, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 09
meses. BELO HORIZONTE – MaSP 290032-2, Aida Silva dos Santos,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 04 meses
e 06 dias; MaSP 211492-4, Ângela Maria de Carvalho Minardi, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
285310-9, Aparecida de Sales Lima Leal, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 321308-9, Arlete
Pereira Felix de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 271330-3, Belkiss Maria Souza Durães
de Magalhães, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao
saldo de 03 meses e 12 dias; MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramires,
EEBIIC, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 263844-3, Celisa Mirtes Boschi, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 264547-1,
Cristiane Aparecida Salomão Penna, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 294990-7, David Mariano
Lomasso Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 07 meses; MaSP 271666-0, Denise Maria Pimenta Rangel,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 159062-9, Denize de Morais Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 18 meses; MaSP 388757-7, Efigênia
das Neves Mendes da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
14/10/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 256451-6, Eisaurinda
Sotis Borges e Oliveira, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 148501-0, Elaine Magalhães, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
194765-4, Eliane Dias Moraes, EEBIP, cargo 02, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 01 mês e 16 dias; MaSP 363596-8, Felícia
Almeida de Morais Neves, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
14/10/2015, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 329115-0, Francisca Marques Martins, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 299010-9, Gilda Kac, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 296570-5,
Gislene de Assis Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015,
ref. ao saldo de 06 meses e 20 dias; MaSP 320386-6, Guaraciaba de
Fátima Costa Dias Barbosa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 29 dias; MaSP 316919-0, Henriqueta Ferreira de Caires, ASBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 149900-3, Iris Maria Bittencourt,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 204332-1, Laci Maura do Carmo da Silva, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 333583-3,
Lidia de Fátima Vigato Rosaes, PEBIP, cargo 01, aposentado em
14/10/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 276814-1, Lúcia Maria do
Carmo, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 066257-7, Lucília Siffert Brum Ferreira, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 19 meses e 15 dias;
MaSP 271681-9, Ludmila Angelina Victória, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses e 15 dias; MaSP
273075-2, Luiza Helena Leite Pinto, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 277819-0, Maria Aparecida Lima Gonçalves, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 271456-6, Maria Auxiliadora Barbosa,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 271456-6, Maria Auxiliadora Barbosa, PEBIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 389126-4, Maria
Beatriz do Espírito Santo, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/9/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 276818-2, Maria da Conceição
Miranda Benício, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP 144142-7, Maria das Graças Freitas Campos,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 292490-0, Maria Ifes Madureira Campos, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
256198-3, Maria José de Medeiros, PEBIN, cargo 02, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 210650-8, Maria de Lourdes Marques Silva, ATBIVP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 351923-8, Maria Luiza Fonseca Duarte
Braga, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de
13 meses e 27 dias; MaSP 263545-6, Maria Margarete Furbino Fernandes e Freitas, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 337884-1, Maria Olívia Guimarães da Costa,
PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 183650-1, Madalena Maria de Vargas e Vargas, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 14 meses; MaSP
266041-3, Marina Izabel Figueiredo Santos, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 290155-1, Marilene Ferreira Martins, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 272011-8, Marília Valladão Pires
Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 345266-1, Margarete Pereira Pinto, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 273238-6,
Mariza Lamounier Malaquias Corrêa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 273238-6, Mariza Lamounier Malaquias Corrêa, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 295093-9, Reinaldo Coelho, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04 meses e 23
dias; MaSP 276732-5, Rosa Maria Coelho Paulino, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 320518-4,
Solange da Conceição de Almeida Rocha, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 204699-3, Sônia Maria
da Silva Mairink, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 199613-1, Sônia Terezinha de Jesus Lima,
PEBIVJ, cargo 02, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 268520-4, Soraya Regina Corrêa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 271710-6,
Tânia Mara Garcia Venâncio, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 275585-8, Telma Carolina
Costa Vale, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 305960-7, Valdiva Soares da Silva, ASBII I, cargo

Minas Gerais - Caderno 1
01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 08 meses. BELO VALE
– MaSP 317593-2, Edna Suely Maia Morais, PEBIM, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 323303-8, Genice
Castro Marinho Reis, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015,
ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 323303-8, Genice Castro Marinho
Reis, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP 317629-4, Maria Cristina Rezende Maia, PEBIP, cargo
01, aposentado em 14/10/2015, ref. ao saldo de 04 meses e 25 dias.
BOM JESUS O AMPARO – MaSP 266090-0, Rosa Maria Magalhães
Santos da Anunciação, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015,
ref. ao saldo de 02 meses. BONFIM – MaSP 275428-1, Maria Aparecida Malta de Oliveira Trigueiro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 05 meses e 22 dias; MaSP 326371-2, Nair
Francisca de Oliveira Muller, PEBIM, cargo 02, aposentado em
11/09/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 26 dias. BRUMADINHO –
MaSP 299026-5, Hideraldo Rogério Santana, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 351974-1,
Tânia Ester Fernandes Maciel Pinto, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 08 meses. CAETÉ – MaSP 264565-3,
Edwiges de Almeida Fontana Profeta, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 319810-8, Hyeda do
Carmo Lima de Souza, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015,
ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2015.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a
conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
233745-9, Zenália Ramos de Sousa, ex - ocupante do cargo de PEBID,
cargo 02, 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana A, MaSP 1003689-5,
Maria Aparecida Teixeira Reis Martins, ANEIIE, cargo 01, por 01,
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/12/2015; MaSP 131943-3,
Marilena Batista da Silva, ANEI IH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 18/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2015; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 162921-1, Luiza Marillac Dutra Romano,
EEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
17/11/2015; EE Pestalozzi, MaSP 319905-6, Margarida da Silva Fontes
Diniz, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 18/11/2015. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 351935-2,
Marly Alves Vicente, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 23/11/2015. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 973858-4, Heloísa Helena Marques Oliveira, PEBIIIN, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2015; EE
Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1064858-2, Mônica Pereira Santos, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 18/11/2015; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1131536-3, Alex
Sander Silva Carmo, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 18/11/2015. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 983728-7, Rita de Cássia Braga, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário
Alvim, MaSP 244660-7, Julita de Castro Silva, PEBIG, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2015; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1099109-9, Ileana Aparecida Nicoli França, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/07/2015. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 1107984-5, Raquel Fonseca Duarte, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
29/01/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, Maurício
Geraldo Chaves, MaSP 301426-3, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 7º quinq.
de exerc. a partir de 23/07/2015. MOEDA – EE Senador Melo Viana,
MaSP 345087-1, Elibanita da Consolação Martins, PEBIIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2015. NOVA LIMA
– EE George Chalmers, MaSP 368149-1, Angela da Glória Gonçalves
Ribeiro, ATBIIIJ, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 16/01/2014. RAPOSOS – EE Dom Cirilo
de Paula Freitas, MaSP 960467-9, Cíntia Mara Barros Hito Gonçalves,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/02/2012;
MaSP 370860-9, Cléa Lúcia Rodrigues Góes, ATBIVG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/05/2015; MaSP 543336-2, Eliane
Aparecida Ferreira Souza, EEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 06/02/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 828031-5, Maria
Aparecida da Silva Campos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir
de 31/12/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá
Calógeras, MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIE, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de mag. a partir de 26/03/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 1000626-0,
Fernanda Alves Ferreira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 5º biênio a partir
de 03/04/2010. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 454359-1, Romeu
Magalhães de Souza, PEBIG, cargo 01, ref. ao 7º biênio a partir de
09/01/2011. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1053666-2, Ângela Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, PEBIE, cargo
02, ref. ao 3º biênio a partir de 22/11/2006, ref. ao 4º biênio a partir de
03/04/2009, 5º biênio a partir de 27/04/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, do art.
5º, § 3º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992 a: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP
366945-4, Tereza Cristina Queiroga de Morais, PEBIIIL, cargo 02,
exercendo cargo em comissão de Diretor DII, ref. ao 7º biênio, a partir
de 07/01/2008 e 8º biênio a partir de 06/01/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: BELO HORIZONTE – EE Caminho à
Luz, MaSP 542346/2, Soraia Batista de Souza Cunha, PEB1B, cargo 1,
no período de 03/09/1990 a 31/12/1990, por comprovar o direito, usufruído à época, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: BELO HORIZONTE – EE Caminho à
Luz, MaSP 542346/2, Soraia Batista de Souza Cunha, PEBIB, cargo 1,
no período de 09/02/1992 a 08/05/1992, por comprovar o direito, usufruído à época, para regularizar a situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº39 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– Inativos Apostilados, MaSP 0581918,Ana Maria Belo de Abreu, PEB1C, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 166030-7,Eugênia InêzHeringer, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 1/7/2015; MaSP 064245-4,Fani Maria José de Carvalho e Silva,
EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi