Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 143 afirme não ter condição de arcar com os encargos da demanda. Contudo, porque essa afirmação possui presunção juris tantum, pode o magistrado indeferir a justiça gratuita se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do requerente.(TJSC - AG: 20120694653 SC 2012.069465-3 (Acórdão), Relator:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 582 providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do presente. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió/AL., 18 de dezembro de 2019 Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 698 se. Intimações devidas. Maceió-AL., 18 de fevereiro de 2020. Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito ADV: BENYELLE MIGUEL DOS SANTOS (OAB 11764/AL), ADV: DANDARA FERREIRA COSTA (OAB 12949/AL) - Processo 0701070-37.2019.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 698 se. Intimações devidas. Maceió-AL., 18 de fevereiro de 2020. Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito ADV: BENYELLE MIGUEL DOS SANTOS (OAB 11764/AL), ADV: DANDARA FERREIRA COSTA (OAB 12949/AL) - Processo 0701070-37.2019.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2095 44 declaração e/ou interposição de recurso inominado, determino, desde já, a expedição de alvará em favor dos demandantes do valor acima fixado, bem como a expedição de alvará em favor do demandado de todo o saldo remanescente constante em conta judicial vinculada a este processo.Contudo, se apresentado embargos ou recur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 264 resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95. Após, remeta-se o presente à Turma Recursal. Maceió(AL), 20 de outubro de 2017. Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito Antonio José Cardoso Fraga (OAB 2782/SE) Camilla Gonçalves Omena (OAB 10846/AL) JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 414 pela demandante, na forma do que dispõe o art. 43, da lei nº 9.099/1995, vez que presentes os pressupostos legais. Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso, no prazo de (10) dez dias, na forma do art. 42 § 2º da lei 9.099/95. Após, remeta-se o presente à Turma Recursal.Maceió - AL., 17 de maio de 2018.Maria Ve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 446 DE SOUZA - DEMANDADO: FAA - FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO - Autos nº: 0001703-36.2012.8.02.0091Ação: Procedimento do Juizado Especial CívelDemandante: SILVIA PATRÍCIA ALVES DE SOUZADemandado: FAA - FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃOVistos, etc.Considerando que a parte demandada, de modo tempestivo e mediant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 221 Tribunal Federal é no sentido de que, ao se atribuir efeitos infringentes a recurso de embargos de declaração em que se vislumbra a possibilidade de modificação do julgamento, deve ser oferecida à parte contrária a oportunidade de manifestar-se, resguardandose, assim, a garantia do princípio constitucional do contradi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 221 Tribunal Federal é no sentido de que, ao se atribuir efeitos infringentes a recurso de embargos de declaração em que se vislumbra a possibilidade de modificação do julgamento, deve ser oferecida à parte contrária a oportunidade de manifestar-se, resguardandose, assim, a garantia do princípio constitucional do contradi