Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 72 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), menos o montante de R$ 20.881,63, valores esses que devem ser atualizados e subtraídos nas épocas próprias indicadas do acordo original e no momento de quitação de EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL cada parcela recebida pelo adv

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES(OAB: 6462/PB) POLLYANNA PEREIRA GOMES ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) GISLAINNY JERONIMO VITORINO DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI(OAB: 20583/PB) GIRLAN JERONIMO VITORINO DANILO TOSCANO MOUZINH

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93 determinar que a reclamada continue a custear o plano de saúde da DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA QUE NÃO autora, haja vista que a sua condição de ex-empregada não se ABRANGE A AUTORA. Considerando que as decisões proferidas encontra abrangida nas decisões proferidas nas ações coletivas nas ações coletivas de nº 0000282-49.2020.5.13.0002 e nº 0097500

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106 CRONOLÓGICA. REGULARIDADE. Afigura-se regular a adoção da EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA expedição escalonada dos mandados de sequestro, observada a PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. ordem cronológica e a capacidade financeira do município REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS. executado. Na espécie, trata-se

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 73 ORIGINAIS. PRESERVAÇÃO DO DIREITO DO ADVOGADO. As Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os partes realizaram acordo judicial, parcelando os valores da Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney execução e separando, na avença, os valores devidos aos de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor exequentes e ao advogado, est

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO DE EX- ADVOGADO CÔNJUGE PENDENTES. DEFESA DA MEAÇÃO. RESERVA DE AUTOR ADVOGADO METADE DO VALOR DE AVALIAÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DESCONSIDERADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AUTOR ADVOGADO 1. Debate-se a extensão da proteção da meação reservada a ex- RÉ

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 satisfazer a dívida relativa aos honorários advocatícios contratuais AGRAVADO ADVOGADO dos que não fizeram parte do segundo acordo homologado. Agravo AGRAVADO de petição a que se dá parcial provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da ADVOGADO 75 GISLAINNY JERONI

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 812 sendo R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) destinados à Por outro lado, uma hipotética cobrança de honorários à exequente exequente, e R$ 12.000,00 (doze mil reais) de honorários, exequentes fugiria completamente do objeto da presente execução. destinados ao novo patrono desta, não faria sentido algum se falar Com essa decisão, fica prejudicada a análise

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00165/2014 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Embargado MARIA VERONICA JERONIMO VITORINO Advogado do Embargado HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069RN.) Embargado GIRLAN JERONIMO VITORINO Advogado do Embargado HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069RN.) Embargado GISLAINNY JERONIMO VITORINO Ad