Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 PODER 716 Quanto à reavaliação constato que o Senhor Oficial de Justiça, em recente certidão, lavrada em 15.12.2020, entendeu por bem de JUDICIÁRIO manter a mesma avaliação original, destacando que o Meirinho valeu-se de critérios técnicos para chegar a essa conclusão. INTIMAÇÃO Desse modo, nada a alterar quanto ao valor do bem penhorado pelo Fica V. Sa. i

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 notificações pelos Correios, bem como por Oficial de Justiça, 725 AUTOR ADVOGADO ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA THADEU ARAUJO LUNA(OAB: 19549/PB) CAMILLA RIBEIRO DANTAS(OAB: 12838/PB) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 791 O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser providenciado em GFIP ou GPS, indicando o mês de competência e Comprovar o reclamado o recolhimento referente às custas o NIT ou PIS/PASEP relativo ao(à) reclamante, a fim de que a processuais, conforme determinado no termo de acordo, no prazo autarquia previdenciária compute como tempo de serviço e

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ALEX GUEDES DUARTE DO BU(OAB: 23292/PB) ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 11652/PB) MACIELL JUSTINO DE MEDEIROS TANIMARA DE OLIVEIRA LUCENA MEDEIROS - ME JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA(OAB: 32863/CE) CPC. Custas pelo autor, no valor de R$ 24,50 calculadas sobre R$ R$ ADVOGADO 1.224,77, valor atribuído à causa, dispensadas em face dos benefícios da justiça gratu

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Processo Nº Recurso Ordinário-00092/2013-010-13-00.7 Relator Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Recorrido SEVERINA BENEDITO DOS SANTOS Advogado do Recorrido CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) Advogado do Recorrido MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) Recorrente MUNICIPIO DE ARA

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº AIRR-0007900-80.2013.5.13.0005 Processo Nº AIRR-00079/2013-005-13-00.2 Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante PRISCILA TAVARES DOS SANTOS MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348PB.) BIMBO DO BRASIL LTDA PRISCILLA MIRELLE RAMOS(OAB: 32843PE.) NOTIFICAÇÃO Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao re

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 33 análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. embargos declaratórios. Embargos de ambas as partes rejeitados. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) DEPOSITO PONTES ESTIVAS (VICENTE CLAUDINO DE PONTES FILHO) e outro CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES(OAB: 6462/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DEPOSITO PONTES ESTIVAS (VICENTE CLAUDINO DE PONTES FILHO) e outro - MARIA VERONICA JERONIMO VITORINO e outros 2 Processo Nº Agravo de Petiçã

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 367 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000240-82.2020.5.13.0007 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE WILLYMAX GOMES DOS SANTOS ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO SEVERINO D

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 71 pagamento de indenização por danos morais, decorrente das diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional precárias condições de trabalho, no valor de R$2.000,00, e 2) de insalubridade. E se o julgador não dispuser de conhecimentos excluir do condenatório os honorários advocatícios devidos pelo técnico-científicos necessários para dec