Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 344 Exmo. Procurador CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, bem como os SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE Exmos. DesembargadoresTHENISSON DÓRIA (RELATOR) e RELATOR: THENISSON SANTANA DÓRIA VILMA LEITE MACHADO AMORIM. EMENTA THENISSON SANTANA DÓRIA Relator JUROS MORATÓRIOS NA FASE PRÉ-JUDICIAL. NÃO ARACAJU/SE, 09 de agosto de 2022. CABIMENTO. REFORMA DO DECID

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região SÉRGIO LUIS PORTO(OAB: 253032/SP) SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) EUZA MARIA VIANA RODRIGUES SILVA Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/S

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1624 ADVOGADO SERGIO LUIS PORTO(OAB: 253032/SP) ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO CINTHIA LIMA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Processo Nº CumSen-0000344-97.2020.5.20.0001 EXEQUENTE CLEVSON COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) EUZA MARIA VIANA RODRIGUES SILVA Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) 277 SIND

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 prazo legal. Recorrido(a)(s): BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A Cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao Tribunal PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superior do Trabalho. Tempestivo o Recurso. 1523 Regular a representação processual. Preparo inexigível. Publique-se. ARACAJU/SE, 31 de agosto de 2022. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Isto posto, conhece-se do Agravo de Petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de reformar a decisão de origem 338 MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A para afastar a prescrição intercorrente ali reconhecida e determinar a baixa dos autos para o regular prosseguimento da execuç

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020). Assim, os cálculos devem ser refeitos seguindo a referida determinação. DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,nos termosda fundamentação acima. Declaro precluso os tópicos dos embargos que envolvem cálculos de liquidação. Corrijo d

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 851 embargos tenham efeito modificativo, não houve intimação da ARACAJU/SE, 03 de março de 2021. parte executada para manifestação, tendo em vista que a mesma já explicitou em suas peças recursais o pleito de GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular aplicação da TRD como índice de correção, razão pela qual manter tal índice é medida expressamente

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 349 Competência / Competência / Competência da Justiça do Trabalho Recurso de revista não conhecido. (RR - 711-16.2011.5.05.0661 Alegação(ões): Data de Julgamento: 06/02/2019, Relator Ministro: Augusto César - violação do(s) inciso I do artigo 114, da Constituição Federal. Leite de Carvalho, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/02/2019) - divergência ju

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 APARECIDA/SP, 26 de julho de 2021. 4841 Sem demais provas decretou-se o encerramento da instrução processual. ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL Razões finais escritas formuladas pelos litigantes. Juiz Titular de Vara do Trabalho Conciliação final prejudicada. É o sucinto relatório. ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010462-23.20