Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 67 Mantenho a decisão agravada. LTDA Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua ADVOGADO: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS admissibilidade ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa Mantenho a decisão agravada. nº 1418/10, ambas do TST. Recebo o agravo de instrumento, submet

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Custas processuais mantidas. 1778 PODER JUDICIÁRIO É como voto. JUSTIÇA DO Acórdão Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Recurso ordinário n. 0000350-28.2021.5.21.0006 Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença Desembargador Relator: Bento Herculano Du

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a), Aroldo 1800 PODER JUDICIÁRIO Teixeira Dantas, JUSTIÇA DO ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer Recurso ordinário n. 0000350-28.2021.5.21.0006 parcialmente do recurso ordinário da

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 66 ENQUADRAMENTO SINDICAL. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82d70e5 I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO QUE proferida nos autos. NÃO CORRESPONDE AOS FUNDAMENTOS DO ACORDÃO RECORRIDO . A indicação do trecho da decisão regional que 1. FATIMA MARIA VIEIRA consubstancia o prequestionamento da matéria o

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 (stb) certidão de publicação (ID. 466c31f) e recurso interposto em NATAL/RN, 01 de novembro de 2022. 27/09/2022 (terça-feira) ID. 3aa2f3c. Logo, o apelo encontra-se MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho 70 tempestivo. Regular a representação processual (ID. 0dc1198). Custas dispensadas, por ser beneficiária da gratuidade

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a), Aroldo 1811 PODER JUDICIÁRIO Teixeira Dantas, JUSTIÇA DO ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer Recurso ordinário n. 0000350-28.2021.5.21.0006 parcialmente do recurso ordinário da

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 66 PROCESSUAL (ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). Nos termos do art. reconhecimento da transcendência da causa. Agravo a que se nega 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, a provimento" (Ag-AIRR-215-30.2017.5.05.0611, 1ª Turma, Relator transcrição dos fundamentos em que se identifica o Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 19/09/2022). pre

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a), Aroldo 1789 PODER JUDICIÁRIO Teixeira Dantas, JUSTIÇA DO ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer Recurso ordinário n. 0000350-28.2021.5.21.0006 parcialmente do recurso ordinário da

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2627 Capanema/PA, 01 de maio de 2020. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0800284-08.2019.8.14.0013 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA VIEIRA CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ROSILENE DE SOUZA SILVA OAB: 334PA Participação: ADVOGADO Nome: MARA TAMIRES BEZERRA LIMA OAB: 652PA Participação: ADVOGADO Nome: ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA OAB: 26240/PA Participação: R

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 240 processual, fica reaprazada para o dia 07/03/2022 às 09h00min, a se realizar de forma PRESENCIAL. Cientes as partes dos termos PODER JUDICIÁRIO da Súmula 74 do TST. JUSTIÇA DO Ficam as partes, advogados, testemunhas e outros sujeitos do processo que eventualmente necessitem ingressar nas DESTINATÁRIO: MACIEL DAMASCENA DA SILVA dependências do TRT 21 cientes de que