Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1142 taxa devida, ressalvada a gratuidade processual, se o caso. A pesquisa de imóvel no sistema ARISP deverá ser feita diretamente pelo credor, salvo se houver deferimento de gratuidade processual, cuja providência será adotada pela serventia. Havendo saldo bloqueado, proceda a serventia a transferência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2440 SP), SORAIA MOTA ALONSO OLIVEIRA (OAB 143436/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB 184772/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 127025/SP), IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP) Processo 1002290-79.2021.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.M.O. - Vistos. Ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2073 parte ter alterando a verdade dos fatos, usando do processo para conseguir objetivo ilegal e, pior, interpondo recurso com intuito manifestamente protelatório. Diante disso, fica o recorrente condenado a pagar multa de 10% do valor corrigido da causa; condena-se ainda ao pagamento de indenização, no montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2713 Processo 1013461-42.2020.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odair Feliciano - Deborah Felciano Olimpio e outros - Vistos. Indefiro o pedido retro, visto que tal questão deverá ser dirimida nas vias apropriadas. Ademais, atenda a inventariante o já determinado às fls. 272, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3468 que a determinação de levantamento de valores já tinha ocorrido desde a decisão de fls. 121/122 (21/07/2020) e, não obstante tenha sido complementada pelo despacho guerreado à fl. 152 (05/10/2020), o levantamento ocorreu antes mesmo da notícia do agravo pelo réu, conforme ato de fl. 154, de 13/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1881 Processo 1012600-56.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Geraldo Rodrigues Santana - Abrahão Lincoln Rodrigues Santana - Ciência ao requerente acerca do resultado das pesquisas, requerendo o que lhe for de direito, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 30922

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2011 DAMINELLO (OAB 135170/SP), ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP) Processo 1009438-53.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.V.E.S. - VISTOS. Considerandose o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Cód. de Proc. Civil, determina-se às partes que delimitem as questões de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2137 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.M.T.E.K. - Vistos. Determino ao advogado a correção do cadastro processual (cadastro de partes), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do requerido, com seus dados qualificativos e de endereço, no polo PASSIVO. Advirto o(a)(s) ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2244 cabendo ao Requerente a sua impressão e o encaminhamento. O trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2100 do imóvel terreno 08 da quadra 126 situado no bairro Urbanova nesta urbe, o que se comprova pelo extrato da declaração de rendas de fls. 262 e 272 (zerado no ano calendário 2016), e parte do valor auferido com a alienação do imóvel fora destinado à contratação de Plano de Previdência Privada, em