Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 19 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001783-39.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: MARIA VITA PEREIRA DE BRITTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723, ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, NATALINO APOLINARIO - SP46122 EXECUTADO: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste aspecto, importante referir que sabidamente a perícia tem por finalidade auxiliar o Juiz na formação de sua convicção, notadamente fornecendo-lhe dados acerca de conhecimentos técnico ou científico não dominados por este, não vinculando, contudo, sua decisão, face ao princípio da livre apreciação das provas (artigo 436 do Código de Processo Civil). Desse modo, deve o vistor técnico fornecer dados referentes à sua especialidade, a fim de elucidar a matéria em análise. Send

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP347114-THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS MINOTTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0011798-23.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE AZEVEDO SOUZA ADVOGADO: SP232863-ULISSES CONSTANTINO ANDRADE Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0012060-67.2015.4.03.6302 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Cite-se. Intimem-se. São João da Boa Vista, 11 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001870-95.2009.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 D E S PA C H O ID 44001214: Ciência às partes. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de janeiro de 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0134 PROCESSO: 0009911-42.2014.4.03.6332 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ALISON MATIAS DA SILVA ADV. SP227000 - MARCELA CUNHA ALVARES PIRES RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Sim DPU: Não 0135 PROCESSO: 0010444-60.2015.4.03.6301 RECTE: NOEL RAFAEL DE ANDRADE ADV. SP337599 - FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECTE: MARIA VENTURA CARVALHO DE ANDRADE - FALECIDA ADVOGADO(A): SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECTE: RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.876/99 RECTE: DIRCEU MONTEZANO ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012073-66.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA VITA PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): SP189302 - MARCELO GAINO COSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 16/11/2015 10:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0012068-44.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivem-se os autos. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 13 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002035-42.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: SEBASTIAO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR - SP121818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos trazidos pelo INSS para

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 16/11/2015 10:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0012068-44.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011873-59.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VILMA DE JESUS BARBOSA ADVOGADO(A): SP146300 - FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRES