Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 894 de boa-fé, já que requereu todas as certidões judiciais em nome dos vendedores e do imóvel, devendo prevalecer a transação imobiliária (vide item 10 de fls. 6), tal não merece prosperar. Como cediço, todo negócio jurídico tem a sua probabilidade de risco por parte de quem intermedeia negociação, o que é o caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2043 do precatório nesta Unidadede Processamento de Execuções contra a Fazenda Públicase dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 870 JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP) Processo 1026208-97.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Urgência - Fabiola Machado de Souza - Vistos. Trata-se de Procedimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Particular deixado por Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1001 não prospera, na medida em que, em que pese a omissão da sentença, da mesma forma que o fez quanto ao FGTS, são todas estas verbas de caráter indenizatório e, portanto, não podem ser acrescentadas ao débito. IV - Fica pendente, ainda, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do auxílio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 597 Municipal n° 50.070, de 2 de outubro de 2008, tiveram sua remuneração bruta divulgada na rede mundial de computadores, ato que entendem como ilegal e abusivo, pois os artigos 1° e 2°, respectivamente, das referidas normas não prevêem a publicação desta informação, mas além disso, o ato seria danoso à inviolabi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1066 original. No mérito, afirma que as alegações do embargante são protelatórias, colidindo com os termos do acordo. Bate-se pela improcedência dos embargos. O Ministério Público, por fim, opinou pela rejeição dos embargos. É o breve relatório. DECIDO. As preliminares levantadas comportam rejeição. Possível a ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 391 Fls. 138/143: Indefiro o pedido consistente na negativação do nome do executado por tratar-se este processo de execução de alimentos, a qual não comporta medida restritiva ao crédito do executado. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe sobre a existência de eventual saldo na conta de FGTS d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1162 de estilo. Expeça-se ofício, cientificando-se o(s) requerente(s) através do D.J.E. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe no SAJ. P.R.I - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP), THAIS HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), PAULO PHILOMENO BLANC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1811 anos. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se “ad cautelam” contramandado de prisão. Tendo em vista o decidido pelo Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, deverá o senhor contador, no cálculo do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 980 do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários do Dr. Danilo Azevedo Sanjiorato em R$444,05 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Com o trânsito em julgado, expeça-se a regular certidão; após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P