Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2013.01.1.112062-3 - Repeticao de Indebito - A: JOEL GARCIA DE FREITAS. Adv(s).: DF019015 - Romulo Martins Nagib. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. Adv(s).: SP169451 - Luciana Nazima. R: ALPHAVILLE URBANISMO S/A. Adv(s).: DF031864 - Fabiane Karen Sampaio Silva. CERTIFICO E DOU FÉ que, DE ORDEM, fica a parte requerente intimada a retirar o alvará expedido em seu fa

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Nº 0709428-23.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA. A: LUIZA ROCHA TRONCOSO GONCALVES. Adv(s).: DF45692 - ALESSANDRA DOURADO MATTOS, DF10407 - MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: SP19383 - THOMAS BENES FELSBERG, DF37040 - BEATRIZ FURTADO LARA. CERTIDÃO Número do processo: 0709428-23.2015.8.07.0016 Classe judicial:

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Nº 0707788-19.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AUGUSTO CESAR FERREIRA GUTERRES SOARES. Adv(s).: DF8789 - AUGUSTO CESAR FERREIRA GUTERRES SOARES. R: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III S/A - SPE. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO, DF16372 - RAFAEL LYCURGO LEITE. CERTIDÃO Número do processo: 0707788-19.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 CPC. Com o pagamento, expeça-se alvará de levantamento. Não cumprida voluntariamente a obrigação, cumpre à autora, se houver interesse, solicitar por petição o início da fase executiva, instruída com planilha atualizada do débito, conforme regra do art. 475-B do CPC e do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. De

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 4º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO Nº 0707567-02.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO FERNANDES DEBS. Adv(s).: DF27377 - OMAR EL MAJZOUB DEBS. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 05 1 001105-2 Aleatória HAYDEVALDA SAMPAIO PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA MÔNICA PONTE SOARES e outro(s) JONAS ANSELMO DE LIMA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 09 1 000851-9 Aleatória DIVA LUCY IBIAPIN

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 003915-7 Prevenção SÉRGIO BITTENCOURT FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA MARIA ALICE NERY NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 003917-4 Prevenção SÉRGIO BIT

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 danos." Assim, se o fornecedor ao veicular uma oferta ao público, que não seja iníqua, assume ele o dever de realizar o contrato com todas as características, termos e condições constantes do produto ou serviço ofertado, sob pena abrir a possibilidade do consumidor de escolher uma das alternativas previstas nos incisos do aludido art. 35 do CDC. Não bastasse o teor dessas regras, cabe destacar

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 cada autora, a título de compensação por danos morais, a ser corrigida monetariamente, a partir da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescida de juros à taxa legal (1% ao mês) a partir da citação. Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Deverá a parte ré promover o pagamento espontâneo do valor da condenação no prazo de 15 dias após

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2006 01 1 063143-9 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO MÁRCIO ALVES MADURO MAURO MACHADO CHAIBEN WJ MALHAS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ANDRÉ DE SOUSA E SILVA ANDRESSA DE SOUSA E SILVA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2006 09 1 00