Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12698 Acórdão VOTOS Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MARCOS NEVES FAVA (Relator), MARIA INÊS RÉ SORIANO Acórdão (Revisora), MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Do exposto, ACORDAM os magistrad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: C KALIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, W. KALIL CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033, MARIANA COUTINHO VILELA - SP314392 Advogados do(a) IMPETRANTE: IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033, MARIANA COUTINHO VILELA - SP314392 IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SOROCABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. MARCOS ALVES T

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA GOMES XAVIER AUTOR DOMINGOS LA SELVA ADVOGADO MARIANA COUTINHO VILELA(OAB: 314392/SP) RITA DE CASSIA GOMES XAVIER RÉU ADVOGADO LUIZ NASCIMENTO DE LIRA RÉU ADVOGADO JOAO BATISTA GOMES XAVIER ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA CELIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1005480-98.2021.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Caroline Cirino Dias ADVOGADO : 450955/SP - Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa REQDO : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005479-16.2021.8.26.0003 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE :

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA VIOLAÇÃO AO CONFISCO. INEXISTÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência pátria já se encontra consolidada no sentido de que as taxas de administração de cartão de crédito constituem receita ou faturamento do contribuinte, razão pela qual sobre esta parcela incidem as contribuições PIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017422-47.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. C E R TI D Ã O Nos termos da Portaria n. 01/2017 desta Vara, É INTIMADA a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não a

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCO ANTONIO FERREIRA NOVO(OAB: 322500/SP) LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO(OAB: 315367/SP) MARIANA COUTINHO VILELA(OAB: 314392/SP) ENDOVISION ENDOSCOPIAS LIMITADA - EPP FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE(OAB: 211772-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 12336 Manifestem-se as partes, em 8 dias, sobre os cálculos da parte contrária, impugnando-os ponto a ponto, se for o cas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (União Federal – Procuradoria da Fazenda Nacional), nos termos do Art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Intimem-se. GUARULHOS, 8 de maio de 2020. 1ª Vara Federal de Guarulhos, situada à Avenida Salgado Filho, nº 2050– Centro, Guarulhos/ SP - CEP 07115-000 Telefone 11- 2475 8201 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003874-58.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE:ACO INOX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão consiste, outrossim, na caracterização de um efetivo PDV para que haja a isenção tributária e para tanto é impositivo, necessário, inexorável, que os critérios para o cálculo da indenização sejam pré-definidos e ofertados amplamente aos empregados. E nesse sentido colhe-se o magistério didático de Livia Nunes[1]: “A fim de que seja válido, o PDV deve preencher alguns requisitos, tais como: a) apresentação de justificativa do plano; b) a transação deve envolver pa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ANDRE RIBEIRO SANTOS ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP) THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) SER