Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3748-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Formação Profissional especificado, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, com opção pela remuneração do cargo ocupado. Secretarias de Estado Matrícula 2969319 2729377 2730740 2633590 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 11

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 26.08.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Ins

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 024, 12 de junho de 2020. A Secretária Executiva de Transportes, no uso das suas atribuições legais, e conforme disposto na Portari