Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2236 presente como termo de penhora e nomeação de fiel depositário. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu(s) advogado(s) caso tenha defensor constituído nos autos. Após a intimação da penhora, aguarde-se eventual decurso do prazo para impugnação, certificando-se. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5929 Processo 1000257-34.2016.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Joaquim Ernesto Pedroso de Andrade Dias - Vistos. Compulsando os autos, verifico que as publicações de todos os despachos e decisões proferidos não saíram em nome dos procuradores do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1960 atentando-se, que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP) Processo 1004926-54.2020.8.26.0568 - Busca e Apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1628 sentença proferida julgando extinto o processo. Ante a consulta de fls. 30, oficie-se ao Juízo da Comarca de Aguaí solicitando a devolução da carta precatória, independentemente de seu cumprimento. Int. - ADV: EDUARDO PADIAL QUEBRADAS (OAB 98427/SP) Processo 1003162-43.2014.8.26.0568 - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1350 o réu não trouxe qualquer documento que comprovasse a legitimidade do saldo remanescente à quitação total do primeiro cartão; tampouco trouxe a prova quanto à contratação do segundo plástico. Desse modo, reputam-se indevidas as cobranças do valor de R$124,32 do primeiro cartão, mais os seus juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1396 separação em divórcio. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos nesta Comarca, fica designada audiência de conciliação e/ou mediação neste Fórum, para o próximo dia 15 de outubro de 2014, às 16:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1423 escala agendada. Desde já, fica consignado que, se impossível ou se frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data, terá início a fluência do prazo para resposta, de até 15 dias, conforme rito ordinário, sob pena de revelia e confissão. Expeça-se o necessário, inclusive para a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1951 patamar de 5%. Nem se argumente, por oportuno, da possibilidade de se aumentar o limite para 10% dos termos do art. 56, § 3º, da Lei de Licitações, pois tal situação somente pode ocorrer no caso de obras de grande vulto e alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis. Além de não existir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 885 568.01.2009.011717-8/000000-000 - nº ordem 2048/2009 - Declaratória (em geral) - NOGUEIRA & NOGUEIRA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP - Fls. 100/109 - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão formulada pela parte autora para: a) declarar inexigí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2626 pessoas com enfermidade ou deficiência mental que são capazes sejam, excepcionalmente, sujeitas à curatela. No caso em tela, segundo o laudo médico (fls. 104): “[...] apresenta quadro regular pós AVC-I e D. Parkinson. Faz uso de medicaçãos de uso contínuo. Atualmente encontra-se acamada”. “. Nos