Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Flavio Rossoni Guerra HME-2987 0001287097 692-00 Jose Francisco Gardino MSD-6978 AA05825482 709-91 Jose Francisco Lopes ORC-3166 A003912476 605-01 Jose Geanilton De Souza GQT-0781 AA05132382 501-00 Jose Geraldo De Souza CAR-5382 0001286316 692-00 Jose Geraldo Rodrigues De Carval OQF-0618 0001280015 692-00 Jose Januario De Paula AAW-6550 0001284601 692-00 Jose Joaquim De Carvalho GRM-2739 AA05322390 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

138 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo BGJ-8209 AA04822953 516-91 Luiz Carlos Xavier Quintes BGJ-8209 AA04822954 672-61 Luiz Cesar Alves Cipriano GZE-2765 0001287116 692-00 Luiz Claudio Alves Dos Reis HGJ-2864 AA03109214 659-92 Luiz Claudio Alves Dos Reis HGJ-2864 AA03109200 501-00 Luiz Claudio R Goncalves FFU-9803 0001287648 692-00 Luiz De Souza Ambrosio KTL-9211 0001283012 692-00 Luiz De Souza Canto Filho NYB-8472 AA01975598 736-62 Luiz Eduardo De Lima HLN-7742 0001286

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 13077557 Emilia Das Gracas Da Silva 01 29/11/17 158.I. 13183736 Gracielle Souza Chaves Menez 01 19/01/18 158.I. 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 23/01/18 1528.I 11908712 Jaqueline Geralda Figueiredo 02 03/02/18 158.I. 13209887 Joana Darc Rosa Garcia 07 08/01/18 158.I. 14514178 Margarete Cesario De Andrade 10 03/01/18 (Contrato). 13609441 Michella Christian Do Prado 02 04/01/18 158.I. 1159004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Fiorino De Castro 02 23/03/17 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araújo 01 27/02/17 158.I(Contrato). 13706023 Renata Ferreira Araújo 01 27/02/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida Penha da Silva 03 16/03/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida Penha da Silva 03 16/03/17 158.I(Contrato). 13736855 Thamara De Cassia Barbosa 01 24/03/17 158.I. 13802772 Simone Rodrigues De Freitas 02 22/03/17 158.I(Contrato). 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 6032 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura Tomada de Contas Especial, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Termo de Compromisso nº 367/2005, Resolução SES/MG nº 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP/MG 035, de 20 de novembro de 2017. Belo Horizonte/MG, 11 de julho de 2018. Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP 1071342-8 11 1120874 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12