TJMG 03/10/2018 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas
atribuições,dispensaANDRÉ SAMPAIO COSTA SILVA, MASP
1179740-4, da função gratificada FGI-8 EZ1100147, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
3/9/2018.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011,EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA, MASP 10615425, para a função gratificada FGI-8 EZ1100147,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
28 1149991 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, dispensa BÁRBARA
RAISSA TEIXEIRA ALMEIDA, MASP 1326465-0, da função gratificada FGH-5 III HO27, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FERNANDA GOMES DIAS
ROSENDO, MASP 1160687-8, para a função gratificada FGH-5 III
HO27, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Coordenadora do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital
Júlia Kubitschek.
01 1150393 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, dispensa DANIELA
GONÇALVES BADARÓ DE AGUIAR, MASP 1264258-3, da função gratificada FGH-3 IV HO94, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RAQUEL MARIZ MARTINS,
MASP 10911923, para a função gratificada FGH-3 IV HO94, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para Referência Técnica do Enfermagem do Hospital Júlia Kubitschek.
01 1150389 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, dispensa PAOLA BARCELOS RIBEIRO, MASP 1364979-3, da função gratificada FGH-3 III
HO52 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KEILA RAQUEL BERNARDO
PAIVA, MASP 1239550-5, para a função gratificada FGH-3 III HO52,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PARA Chefia do Laboratório do Hospital Julia Kubitschek.
01 1150394 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, dispensa TIAGO
ROCHA VIEIRA, MASP 1360572-0, da função gratificada FGH-3 III
HO46, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007, a contar de 19/09/2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, PEDRO HENRIQUE DE OLIVERIA SALLES, MASP 1367633-3, para a função gratificada FGH-3 III
HO46 , constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, para Chefe do Serviço de Suprimentos, Compras, Patrimônio e
Transporte do Hospital Júlia Kubitschek.
01 1150391 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Gozo de
Férias Prêmio, publicado em 29/09/2018, do servidor Mário Eustáquio
Neves, MASP 1039184-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir
de 01/10/2018, leia-se: a partir de 08/10/2018.
02 1151043 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público:
LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:14329908 Catia Pereira do Porto Rosa 02 19/09/18
158.I (Contrato). 14580112 Flavia Rocha de Oliveira 01 24/09/18
158.I (Contrato). 10889160 Maria da Conceicao Neves Fernandes 03
19/09/18 158.I.
UNIDADE CHPB:10862910 Abigail Lambert Coutinho Grossi 01
06/09/18 158.I (Contrato). 13962857 Eulalia Cecilia Miranda Neves
Rezende 07 14/09/18 158.I (Contrato). 11041803 Marcia Lazarino de
Souza Campos 02 05/09/18 158.I. 10411031 Maria Angelica Viana de
Carvalho 01 14/09/18 158.I. 13847314 Tereza das Merces de Assis 03
09/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CMT:10408854 Magali Pereira Dantas 14 18/09/18 158.I.
UNIDADE CSPD:13383401 Marielly Cereza da Silveira Nogueira 01
16/09/18 158.I.
UNIDADE CSSI:12843496 Carlos de Jesus Sa 09 22/09/18 158.I.
12843496 Carlos de Jesus Sa 16 06/09/18 158.I. 12486171 Luciane
Aparecida Krindges Berger Barbosa 40 15/09/18 158.I.
UNIDADE HAC:12848693 Ana Paula do Carmo Emerick Veridiano
11 14/09/18 158.I. 12846036 Bruna Lima Alves 02 18/09/18 158.I.
14667307 Elisangela Ferreira Pinto 01 23/09/18 158.I (Contrato).
11219649 Fabiana Silva Malaquias 04 22/09/18 158.I (Contrato).
14581359 Maria Celia Ferreira Couto 01 19/09/18 158.I (Contrato).
11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 21/09/18 158.I. 12015012 Paula
Chaves de Araujo 01 25/09/18 158.I. 13664438 Sophia Alves Mendes
da Costa 06 23/09/18 158.I.
UNIDADE HCM:10899433 Hudson Soares Bonfim 02 03/09/18 158.I.
13122908 Sheila Cristina Machado 01 10/07/18 158.I.
UNIDADE HEM:13048913 Andreia Rosa da Silva 01 14/09/18
158.I. 13448790 Bruna Stefanie Vieira Raymundo 01 19/09/18 158.I.
10552024 Livia Fernandes de Santana 40 22/09/18 158.I. 13018023
Luciana Ramos de Moura 07 18/09/18 158.I. 03870912 Maria da
Conceicao Silva 30 19/09/18 158.I. 13070255 Maria Lucia da Silva
01 19/09/18 158.I. 12990982 Raimunda Cristina Sousa Ananias 05
17/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HGBJA:13840962 Alair dos Santos da Silva 02 12/09/18
158.I (Contrato). 13736897 Camila Simas Cunha 02 13/09/18 158.I.
13802830 Fernanda de Oliveira 01 15/09/18 158.I (Contrato). 13802830
Fernanda de Oliveira 01 15/09/18 158.I (Contrato). 12885828 Fernanda
Doumith Madureira 60 11/09/18 158.I. 13618939 Helaine Aparecida
de Oliveira Sales 01 13/09/18 158.I. 11237591 Juliana Grasiella de
Paula Ferreira 30 16/09/18 158.II. 11230315 Livia Marcia Silva 02
17/09/18 158.I. 13819446 Luzia Aparecida Delminda de Oliveira 01
14/09/18 158.I (Contrato). 13111810 Rosimila Carla Guimaraes Teixeira 04 13/09/18 158.I. 12257770 Tania Michele da Costa 04 18/09/18
158.I. 13802145 Wanderlucia Gabriela de Souza 06 14/09/18 158.I
(Contrato).

UNIDADE HGV:10890457 Cassia Simone da Silva 60 31/08/18 158.I.
02674778 Francisca da Silva Gomes 10 19/09/18 158.I. 12869228
Kelen Martins Pereira 30 14/09/18 158.I. 14052849 Lucilene Pereira
de Oliveira 08 24/09/18 158.I (Contrato). 13141023 Marcia Kelly dos
Santos 01 20/09/18 158.I. 14615157 Michelle Lima de Carvalho 01
21/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HIJPII:14667794 Camila Braz Gomes 04 28/08/18 158.I.
12529533 Elisangela Ferreira dos Santos Miranda 01 25/09/18 158.I
(Contrato). 12995445 Gislene Cristina de Almeida Arruda 19 13/09/18
158.I. 12831129 Luiza Silva Vieira Izabel 02 20/09/18 158.I. 12997920
Milania Magda dos Santos 21 21/09/18 158.I. 13126669 Olinda Conceicao Ribeiro 30 28/09/18 158.I. 13010962 Rodrigo Gomes Sathler 02 23/09/18 158.I. 13916564 Rosiane Alves Ferreira Pimenta 02
17/09/18 158.I. 11982691 Teresa Paula de Castro Vaz 31 12/09/18
158.I. 11357233 Vanderson Firmiano Valente 40 07/09/18 172.
UNIDADE HJK:12896213 Adriana Diniz Costa 30 18/09/18 158.I.
12640074 Adriana Fernandes Goncalves 40 18/09/18 158.I. 13079496
Alba Alves Luiz 04 20/03/18 158.I. 13699491 Anna Carolina Felipe
Sodre 30 20/09/18 158.I. 10890069 Antonio Eustaquio Aguiar 60
24/08/18 172. 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 14 25/09/18 158.I.
11805462 Cristiane Aparecida Duarte 02 20/09/18 158.I. 13705157
Cristiane Ferreira dos Santos 02 28/06/18 158.I. 13705157 Cristiane
Ferreira dos Santos 01 18/06/18 158.I. 10869626 Dalva Terezinha da
Silva 02 22/09/18 158.I. 12126363 Dayanne Mara Silva Gabrielisaar
01 18/09/18 158.I. 12963666 Eduardo Teixeira Gregorio 01 10/09/18
158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 07 23/09/18 158.I. 13066444
Eliane Dutra Estevam 07 23/09/18 158.I (Contrato). 12963005 Helcilene Mendes Lessa 01 19/09/18 158.I. 12156758 Mariana de Braga
L Carvalho Canesso 01 21/09/18 158.I. 12990982 Raimunda Cristina
Sousa Ananias 05 17/09/18 158.I. 13650098 Renata Maia Soares 30
20/09/18 158.I. 12897286 Tereza Ferreira da Silva 02 22/09/18 158.I.
12997581 Vanessa Cristina dos Reis Evangelista 07 14/09/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII:10512945 Alaide Maria de Lima Santos 03
21/09/18 158.I. 12998902 Alecilda Claudia Roberto 02 20/09/18 158.I.
12998902 Alecilda Claudia Roberto 02 15/08/18 158.I. 13572011
Danielle Christina dos Santos T Moreira 07 18/09/18 158.I. 12414355
Denize da Costa Ferreira 07 20/09/18 158.I (Contrato). 12879649
Franciele Barros Ferreira 02 25/09/18 158.I. 10914042 Heloisa Soares
Figueiredo 60 18/09/18 158.I. 14679526 Ivone Bambirra 01 24/09/18
158.I (Contrato). 12896825 Jamile Burni Vercosa 31 18/09/18 158.I.
11557030 Janine Natalia da Silva 01 18/09/18 158.I. 12053799 Jose
Adilson Correa 01 14/09/18 158.I. 11037553 Marcilene da Fonseca 15
18/09/18 158.I. 10406502 Maria Aparecida Caetano Souza 30 20/09/18
158.I. 10418192 Maria Cristina Viegas Cancado 35 29/09/18 158.I.
12700431 Patricia Rosilene da Silva 08 19/09/18 158.I. 12152443
Pedro Zupo Campos 01 20/09/18 158.I. 10395994 Ricardo Jose Ferreira
Rodarte 20 25/09/18 158.I. 12999074 Rodrigo Ribeiro Ferreira Duarte
05 21/09/18 158.I. 10888568 Rosangela Francisca de Almeida Pinto 03
18/09/18 158.I. 13698428 Rosilene Santos Oliveira 02 19/09/18 158.I.
13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 05 19/09/18 158.I. 11005477
Zelia Teresinha Morais Passos 07 12/09/18 158.I.
UNIDADE HMAL:13057781 Marileia Marques Moreira 03 25/09/18
158.I. 10897007 Regiane Fernanda da Silva 10 22/09/18 158.I.
11798600 Rossiney Bernardino dos Santos 18 20/09/18 158.I.
UNIDADE HRJP:12643821 Debora Gotardelo Audebert Delage Rabelo
02 12/09/18 158.I. 13669924 Gustavo Henrique Lacerda E Lacerda 03
12/09/18 158.I. 12820049 Herica de Assis Souza 58 16/09/18 158.I.
13398599 Jaquelaine Beatriz dos Santos Souza 31 28/04/18 158.I.
13398599 Jaquelaine Beatriz dos Santos Souza 60 29/05/18 158.I.
13398599 Jaquelaine Beatriz dos Santos Souza 51 28/07/18 158.I.
12172276 Mara Nubia da Silva Mateus 01 06/09/18 158.I. 13702329
Maria Beatriz Gama da Silva 05 12/09/18 158.I. 10427896 Maria Cecilia Benevenutti Barbosa 01 12/09/18 158.I. 11066339 Ronaldo Rodrigues da Costa 03 12/09/18 158.I. 12938593 Sandra Carvalho de Freitas
04 15/09/18 158.I. 12080966 Virginia Melcon 01 14/09/18 158.I.
UNIDADE IRS:12080693 Adelia de Souza Azevedo Botelho 01
22/09/18 158.I.
UNIDADE MOV:12059390 Adriana Aparecida Inacio 05 10/06/18
158.I. 12059390 Adriana Aparecida Inacio 05 16/06/18 158.I.
12059390 Adriana Aparecida Inacio 11 26/06/18 158.I. 12059390
Adriana Aparecida Inacio 15 27/07/18 158.I. 13129127 Denise Valadao da Silveira Souza 20 25/09/18 158.I. 12327615 Fernanda Matos
de Siqueira 20 17/09/18 158.I. 12989257 Graciela Petermann Paolucci
Amorim 08 14/09/18 158.I. 11981677 Jalmir Jose de Paula 07 18/09/18
158.I. 10947588 Kelly Aparecida Martins Moreira 03 17/09/18 158.I.
14115018 Livia Cristiane Tadeu de Lemos Rodrigues 07 23/09/18 158.I
(Contrato). 13048996 Natalia Nunes de Lanna Toledo 01 18/09/18
158.I. 10918027 Nivea Franca dos Santos 01 18/09/18 158.I. 12663738
Raquel Fonseca de Oliveira 01 20/09/18 158.I. 10879682 Rosangela
Goncalves de Salles 01 21/09/18 158.I. 10860583 Silvana Mileib Brugnara 15 19/09/18 158.I. 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide 02
18/09/18 158.I. 10915510 Sonia Aparecida Costa 01 21/09/18 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
UNIDADE CEPAI:13084355 Sheila Henriques Lopes de Paiva em
24/08/18.
UNIDADE CHPB:12866141 Luciana Gesteira em 06/09/18
(Contrato).
UNIDADE HGV:11650355 Ivanir Alves da Silva em 06/09/18.
UNIDADE HIJPII:13601463 Simone Lucas Moreira em 04/09/18.
UNIDADE HJXXIII:13106752 Ana Maria da Hora em 09/08/18.
UNIDADE HRJP:13078985 Adriana Rezende Maruff em 06/09/18.
RETIFICA o ato de LICENÇAS MEDICAS, publicado em 14/07/18,
do (a) servidor (a) Antonio Eustaquio Aguiar, MASP 10890069,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 30 04/07/18 158.I; leia-se: 30 04/07/18
172. Motivo: Equivoco no codigo.
RETIFICA o ato de LICENÇAS MEDICAS, publicado em 25/08/18,
do (a) servidor (a) Antonio Eustaquio Aguiar, MASP 10890069,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 06 03/08/18 158.I; leia-se: 06 03/08/18
172. Motivo: Equivoco no codigo.
RETIFICA o ato de LICENÇAS MEDICAS, publicado em 25/08/18,
do (a) servidor (a) Antonio Eustaquio Aguiar, MASP 10890069,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 15 09/08/18 158.I; leia-se: 15 09/08/18
172. Motivo: Equivoco no codigo.
02 1151030 - 1
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo
Administrativo de nº. 01/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de
2005, para apurar eventual débito da servidora J.M.F Masp. 1205978-8.
no período 23/02/2018 a 31/03/2018.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018
Luciana Maurícia Cruz
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas/ADC/FHEMIG
02 1151254 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Gozo de
Férias Prêmio, publicado em 29/09/2018, da servidora Rosani Magalhães Augustinho do Vale, MASP 1039184-5, lotado(a) no(a) HJXXIII,
onde se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2.
02 1151071 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº
22 de 25/4/2003, a servidora lotada na ADC: Masp 1089455-8 Hessem Miranda Neiva por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de
01/10/2018-cargo3.
02 1150860 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 029 DE 26/09/2018
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.P.S., MASP 1191496-7, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leonardo Hilário de Oliveira Nicácio. Membros: Leandro de Oliveira Costa e Anaílis Batista Silveira.
02 1150994 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 033 DE 12/09/2018
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G. S. J., Masp 1148759-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado em Unidade Hospitalar da Rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Raquel Moreira Borges. Membros:
Carina Moreira Branquinho e Charles de Cássio Amorim.
02 1150993 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1499 DE 28/09/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
1º da Portaria Presidencial nº 1409 de 05 de março de 2018, publicada
no Diário do Executivo em 15/03/2018, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Thiago de Souza Marinho e Daniela Batista de Souza.
02 1150884 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 54 DE 02/10/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G. S. N., Masp 1041454-8, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Saúde, nível IV, grau “G”, S. S. C., Masp 1212428-5, ocupante do cargo de Técnico Operacional de Saúde, nível III, grau “A” e
P. H. F. M., Masp 1195685-1, Técnico Operacional de Saúde, nível II,
grau “B” todos lotados na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Maria Juliana Bastos Teixeira e Renata Batista Lelis.
02 1150990 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPNº107, 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
Considerandoo disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando o
cumprimento da determinação judicial contida no Processo n° 9043786-70.2016.8.13.0024, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial,
com trânsito em julgado em 16 julho de 2018, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora para o nível IV – grau D
da carreira, com vigência retroativa à data de protocolo do requerimento administrativo 13 de junho de 2013.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução N° 1529/2015, de 17 de abril de 2015, publicada em 24de abril de 2015, Resolução Nº 013 de 18 novembro de 2016,
publicada em 19 de novembro de 2016, Resolução Nº 12/2017 – GAB. SEAP, de 11 de maio de 2017, publicada em 17 de maio de 2017, que dispõem sobre progressão e promoção na carreira, a parte referente a servidora Simone Vieira Barbosa, Masp: 662699.8, tendo em vista a concessão de
promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo n° 9043786-70.2016.8.13.0024.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado
de Administração Prisional, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 3° - Conceder Progressões na carreira da servidora constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, visando a atualizando na carreira.
Art. 4 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25de setembrode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
ANEXO I

MASP
662699.8

MASP
662699.8

Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
SIMONE VIEIRA BARBOSA
ASP
I
C
IV
D
NOME DO SERVIDOR

ANEXO II
Progressãona carreira de agente de segurança penitenciário
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
SIMONE VIEIRA BARBOSA
ASP
IV
D
IV
E

MASP

NOME DO SERVIDOR

CARREIRA

662699.8

SIMONE VIEIRA BARBOSA

ASP

NÍVEL
IV

DE

GRAU
E

PARA
NÍVEL
GRAU
IV
F

VIGÊNCIA
13.06.2013

VIGÊNCIA
13.06.2015
VIGÊNCIA
13.06.2017
02 1151125 - 1

RESOLUÇÃO SEAPN° 109, DE 1° DE OUTUBRODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
CONSIDERANDOo disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento da determinação judicial contida no Processo n° 5001491-77.2017.8.163.0145, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, com trânsito em julgado em 20 de setembro de 2016, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a a promoção por escolaridade adicional da parte autora ao nível IV-B a partir da data de conclusão do curso superior, 20 de julho de 2010;
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução N° 1272/12, de 18 de maio de 2012, publicada em 19 de maio de 2010, Resolução N°1485/2014, de 27 de junho
de 2014, publicada em 28 de junho de 2014, Resolução SEDS N° 1615, 29 de julho de 2016, publicada em 02 de agosto de 2016, Resolução Nº
41/2017 – GAB. SEAP, 11 de outubro de 2017, publicada em 12 de outubro de 2017, que dispõem sobre progressão após estágio probatório, progressão e promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Marco Antonio
Barros de Souza, MASP: 1222955.5, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial, em cumprimento ao Processo n°
5001491-77.2017.8.163.0145.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de
Estado de Administração Prisional, em cumprimento ao citado Processo.
Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, visando a atualizando na carreira.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,1° de outubrode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Seap)

MASP
1222955.5

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 028 DE 25/09/2018
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG

MASP

Sindicância Administrativa

1222955.5

Sindicado: C. P. S., MASP 1191496-7, servidor contratado para a função de Profissional de Enfermagem, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Sindicante: Presidente: Elaine Santos de Souza. Membros:
Andreza Rosa Arruda Figueiredo e Flávia Cristina Amorim Ferreira
Guimarães.
02 1150998 - 1

1222955.5

MASP

ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA
ASP
I
A
IV
B
ANEXO II
Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA
ASP
IV
B

PARA
NÍVEL GRAU
IV
C

DE
NÍVEL GRAU
IV
C

PARA
NÍVEL GRAU
IV
D

NOME DO SERVIDOR
MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA

CARREIRA
ASP

VIGÊNCIA
20.07.2010

VIGÊNCIA
20.07.2012
VIGÊNCIA
20.07.2014
02 1150852 - 1