Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 808 5543. Face ao exposto devolvo o presente e r. Mandado em Cartório, para futuras determinações. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 908 de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, pois o valor da condenação não excede a alçada.” - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1003918-87.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edna de Fátima Moretto - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 768 INDEVIDA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. (Relator(a): Vito Guglielmi; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/09/2016; Data de registro: 21/09/2016)Por conseguinte, porque a requerida agiu no exercício regular de um direito constitucionalme