25 resultados encontrados para mariana fernandes oliveira varao - data: 01/02/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2040 Se a parte devedora cumprir voluntariamente o mandado, ficará exonerada do pagamento de custas processuais, como disciplinado no art. 701, §1º, CPC. Afasto a alegação de litispendência, ante a demonstração de ID 188461780. Salvador (BA), 14 de dezembro de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 108 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035300-05.2019.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: F. S. G. Advogado: Ana Karine Soares Cabral (OAB:BA36670) Requerido: A. N. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1771 Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Joanice De Jesus Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 59 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RIANE NUNES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1038/2022 ADV: LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO (OAB 35438/BA), LORENA ESQUIVEL DE BRITO (OAB 35437/BA), WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB 40869/BA), ANTONIO CARLOS SANTOS (OAB 44212/BA), ANNA BEATRIZ CRUZ STOLZE FRANCO (OAB 60721/BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1150 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0796185-56.2014.8.05.0001, de Salvador, em que figura como Apelante o MUNICÍPIO DO SALVADOR e Apelada PINTE 2000 PINTURAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3174 Inconformada, a parte autora interpôs recurso inominado (ID 32146490). Contrarrazões não foram apresentadas. É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados da Fazenda Pública. DECIDO O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seus incisos XI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1772 Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8008764-83.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: MARIANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 98 guarda, sustento e de educação (Código Civil, artigo 1.724). O início da união estável foi informado na inicial ID 77861841 fl. 2 como sendo março de 2016. E a autora informou que o término foi em abril de 2020. Na hipótese em julgamento, requerente e requerido conviveram em união estável, pois viveram com os requisitos de lei para o reconhecimento da uni�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO JIZANI DE ANDRADE Advogado(s): ADALBERTO SANTOS SANTANA (BA 43265) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca: Salvador Ordem: 138 Processo: 8000185-28.2021.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1012 Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000185-28.2021.8.05.0105 Petição Cível Jurisdição: Ipiau Requerente: Rhayan Barreto Silva Advogado: Julia Marinho Do Amaral Machado (OAB:BA59163) Advogado: Mariana Ferna