Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2425 Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP) 68 - 0002342-43.2012.8.26.0008 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Celso Maziteli Neto - Recorrente: Cirley Peres - Recorrido: SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Advogado: EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) - Advogada: MARIANA NADDEO LOPES DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1322 2020853-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchas - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Agravante: RAFAELA LAO MORATO DO AMARAL e outros - Agravado: Sul Amércia Cia Nacional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1682 16674/ES) (Fls: 31/36) - Advogado: Jonas Tadeu de Oliveira (OAB: 4886/ES) - Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) (Fls: 64/75) - Advogado: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Advogada: Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) (Fls: 89/) - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em que pese as alegações da União Federal sobre a validade, legalidade e legitimidade da inclusão do ICMS, diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal, publicado no acórdão do RE 574.706, é de rigor a manutenção da decisão aqui insurgida. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno. É como voto. EM EN TA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. PUBLICAÇÃO D

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em que pese as alegações da União Federal sobre a validade, legalidade e legitimidade da inclusão do ICMS, diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal, publicado no acórdão do RE 574.706, é de rigor a manutenção da decisão aqui insurgida. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno. É como voto. EM EN TA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. PUBLICAÇÃO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No julgamento do REsp 1272827, submetido ao rito dos repetitivos ainda na vigência do Código de Processo Civil de 1973, o Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu que não são aplicáveis às execuções fiscais as normas do Código de Processo Civil que dispensam a garantia para o oferecimento dos embargos. De fato, a segurança do juízo é pressuposto legal específico para recebimento e processamento dos embargos à execução fiscal, nos termos do §1.º do artigo 16 da Lei n. 6.830

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 309 DEJT, acerca da nova data. Quanto ao requerimento de adiamento de audiência, o Por fim, expeça-se mandado para citação da reclamada, eis que se reclamado comprova que estará em viagem internacional dos dias trata de devolução posterior de notificação. 09/01/2015 à 24/01/2015. Com o intuito de evitar qualquer prejuízo São Paulo, 15 de dezembro de 2014. �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 1390 Processo 002.07.148299-5 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Braga da Conceição e outros - Antonio Gonçalves Alves - Fls.115: defiro, expeça-se o necessário. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA (OAB 196808/SP), CAMILLE CIERI GALVES (OAB 202525/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2324 fundamentação da decisão colegiada, com fundamento, a ‘contrariu sensu’, no artigo 535, I, do Código de Processo Civil. Int. Magistrado(a) Antonio Marcelo Cunzolo Rimola - Advs: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ (OAB: 233644/SP) - GABRIELLA FREGNI (OAB: 146721/SP) - EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) Nº 0002

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 86 Despachos Primeira Câmara Criminal DESPACHO DE RELATORES Primeira Câmara Criminal 0005289-28.2020.8.04.0000 - Agravo Regimental Criminal. Agravante: Heraldo Ferreira de Souza. Advogado: Evandro Sousa Alves (OAB: 13420/AM). Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora: Laís Rejane de Carvalho Freitas. Despacho: - A E