Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2228 a desinteligência entre as referidas instituições financeiras não pode servir de impedimento ao reconhecimento do direito da autora, mera consumidora, que acabou pagando duas vezes pelo débito e encargos, conforme se verifica na fatura de agosto de 2015 (páginas 252/253). O dano advindo de tal circunstância é not�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2191 Processo 0017384-35.2012.8.26.0008 Controle:1768/2012 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - O réu deixou de cumprir uma das condições a que se propusera fazer (fls. 67), em assim sendo, com fundamento no § 4º, do artigo 89 da Lei nº 9099/95, REVOGO a suspensão condicional do processo concedida às fls. 60 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1454 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) - Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) -

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00090 ApelReex 1775686 0024870-74.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA ADV : SP233644 MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ e outro(a) ADV : SP146721 GABRIELLA FREGNI APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ADV : SP146721 GABRIELLA FREGNI APTE : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP ADVG : RODRIGO GAZEBAYOUKIAN ADV : SP146721 GABRIELLA FREGNI APDO(A) : ICARO LANZO

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00090 ApelReex 1775686 0024870-74.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA ADV : SP233644 MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ e outro(a) ADV : SP146721 GABRIELLA FREGNI APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ADV : SP146721 GABRIELLA FREGNI APTE : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira INEP ADVG : RODRIGO GAZEBAYOUKIAN ADV : SP146721 GABRIELLA FREGNI APDO(A) : ICARO LANZO

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.03.99.063454-0 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : ANTONIO THEOPHILO CABRAL e outros(as) ADV : SP129006 MARISTELA KANECADAN APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP203604 ANA MARIA RISOLIA NAVARRO PARTE R : Uniao Federal ADV 00127 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1402839 0006589-41.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.006589-4 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS APDO(A) : INGRID CRISTINI CIGLIO ADV

Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : AC DE ARAUJO DIAS -ME ADV : MS004899 WILSON VIEIRA LOUBET 00014 Ap 2275690 0000254-35.2015.4.03.6108 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : ISMAEL JOSE FERREIRA FERNANDES ADV : SP169422 LUCIANE CRISTINE LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : LAERCIO DELIAMI DASTRE e outros(as) ADV 00015 Ap : SP169422 LUCIANE CRISTINE LOPES 2205441 0014742-66.2014.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 977 Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/A Ltda - Embargdo: Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1284 156 - 3002149-04.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Vito Guglielmi - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: Lirio Felix Cuencas - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 151) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 151) - Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1935 VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/ SP