Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 720 27 CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA COM AS SUBPROVAS (RESULTADO APÓS DECISÃO DO EGRÉGIO DATADO DE 29/04/2013 - PROVA PREAMBULAR) Cargo: A01 - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL LEGENDA: DPEN = DIREITO PENAL, DPPE = DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXPE = EXECUÇÃO PENAL, DCIV = DIREITO CIVIL, DPCI = DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DEMP = DIREITO EMPRESARIAL, DCON = DIREI

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 435 80 Melo de Oliveira / 10006699, Maria de Guadalupe Medeiros / 10003221, Maria de Jesus Carvalho Sampaio / 10002877, Maria de Lourdes Araujo Cavalcanti Mundim / 10007104, Maria de Lourdes D Avila Vieira / 10004471, Maria de Lourdes da Silva Fontes / 10000508, Maria de Lourdes de Albuquerque Andrade / 10004264, Maria Deusimar Freitas Chaves de Jesus / 10003253, Maria Diogenes Beze

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 457 26 Mota / 10006221, Maria Leide de Andrade / 10004225, Maria Lidia Bezerra Brilhante / 10003788, Maria Lidia de Oliveira Silva / 10006035, Maria Lucena Mor / 10007896, Maria Lucia Goncalves da Silva / 10006194, Maria Luisa Gomes Lima / 10004353, Maria Lycia Sève de Abreu e Lima / 10000341, Maria Marta Costa Maciel / 10001638, Maria Michelle Craciun Brutten / 10000888, Maria Mich

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108873.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Vip Comércio de Cosméticos Eireli – ME.

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 THYAGO DONATO ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se digam as partes, diante da certidao do meirinho de fls. 295v, se desejam produzir mais alguma prova. 00442 Processo: 0004379-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014495PB MARIANA NEVES PEDR

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 CLAUDINO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-seALVARÁS EXPEDIDOS. COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECEBÊ-LOS. 4A VARA DE BAYEUX NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00559 Processo: 0000266-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE S

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00460 Processo: 0000048-24.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: THIAGO SOARES LEITE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Notificacao entregar autos para devolucao dos autos imediatamente por ter se esgotado o prazo da carga 00

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00377 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegaçõs finais no prazo legal. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 137) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007552420168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): José Nilton dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira �

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 22 Código Penal. Ausência de fundamentação do decreto preventivo. Inocorrência. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Garantia da ordem pública. Presença dos pressupostos e requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP. Segregação necessária. Atributos pessoais favoráveis. Irrelevância. Presunção de inocência. Inexistênc